Lei Ordinária nº 4.193, de 12 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4193
Ano
2013
Data
12/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2013
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA - ASSOCIAÇÃO MELHOR AMIGO.
Indexação
CÃO CACHORRO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica