Lei Ordinária nº 1.109, de 16 de maio de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1109
Ano
1972
Data
16/05/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO UNIVERSITÁRIO FRONTEIRA OESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica