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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE O POSTO DO IGP.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: ADESÃO AO PROGRAMA
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME PARA COMPOR REPRESENTAÇÃO DA CASA NA ULFRO
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II E SALVADOR FARACO.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR MARCOS PEREIRA, MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, PARA QUE ESCLAREÇA O PORQUÊ DA DEMORA DA ENTREGA DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 049/2017, CONFORME SOLICITADO VERBALMENTE NA REUNIÃO DO DIA 23.05.2017
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Texto Original
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS GOVERNO DO ESTADO
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 4395/2014.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 053/2017
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Autor(es):
Suzana Alves
Texto Original
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE COMO SERÃO OS ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE AS FÉRIAS DO MEIO DO ANO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOUPA
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS PACIENTES DO TFD
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM URUGUAIANA,BEM COMO A INFORMAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL, SE ESTES POSSUEM O CURSO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.(ÔNIBUS).
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DATA A SER APRAZADA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: ABORDAGEM DE PESCADORES QUE ESTEJAM PORTANDO SOMENTE O PROTOCOLO DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE A LEI 4.752/2016.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, BAIRRO UNIÃO DAS VILAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LAVAGEM SEMANAL DA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, PREFERENCIALMENTE ÀS SEXTAS FEIRAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E ALBERTINO PIRES
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ENTIDADES CONSTANTES NA LISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDESTRADAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PLANO DE AULA DE PROFESSORA E PPP DE ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.765 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS REFERENTE A PAGAMENTOS, NEGOCIAÇÕES, DESPESAS E OUTRAS, CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EXARADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Delgado
Clemente
Elton da Rocha
Eric Lins
Fernando Tarragó
Josefina Soares
Mano Gás
Suzana Alves
Vilson Jose Brites
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SEGTRAM QUANTO AO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: COMPARECIMENTO DO DIRETOR DA BRK AMBIENTAL EM REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENVIO DE CONVITES PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE VISTORIA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONSTITUÍDA A COMISSÃO COMPOSTA PELOS LÍDERES DE BANCADAS NESTA CASA, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA CONFORME PREVÊ O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
CE 08/2017 - Comissão Especial - Resolução 08/2017
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À RGE SUL SOBRE PODA DE ÁRVORES
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER UM RELATÓRIO E CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DAS VENDAS DA MADEIRA DO HORTO FLORESTAL DE URUGUAIANA DESDE O INÍCIO DO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO DNIT - MELHORA DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS TREVOS DE ACESSO DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES NAS UNIDADES DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR A IDA DE UMA VIATURA DA ROMU, COM 02 EFETIVOS, AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, 3 VEZES POR SEMANA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIE O BATALHÃO TURÍSTICO PARA URUGUAIANA, NA OPERAÇÃO VERÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO RGE SUL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO BRK
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TAXA DE LIXO PREVISTOS NA LC 04/2014.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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TBLV 1/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL DE URUGUAIANA REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE O SR. OLÍBIO FREITAS POSSA MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 2/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA EXPLANAR SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 3/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE - REAJUSTE DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 4/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: TRIBUNA LIVRE - GENERAL JOSÉ ALBERTO LEAL - CVV
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 5/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, PARA A JUÍZA CRISTIANE ACOSTA PEREIRA AFIM DE FALAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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