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EME 30/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofertar estrutura física adequada para comunidade escolar e promover reformas e melhorias nas pracinhas das Escolas de Educação Infantil. Construção de novas salas de aula nas escolas de educação infantil, investir em reformas, melhorias e ampliação dos sanitários, cozinhas, refeitórios e salas de aula e rede de energia elétrica e abastecimento de água. Construção de salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil Cinderela, na Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Chica. Ampliação, reformas e melhoria das salas de atendimento educacional especializado, inclusive com garantia de acessibilidade. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 31/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras e instalações. Ofertar estrutura física adequada para a comunidade escolar e reformas e melhorias nas pracinhas das escolas de educação infantil. Construção de nossas de aula nas escolas municipais de educação básica para atendimento à educação infantil. Reformas e melhorias na infraestrutura física das escolas, incluindo quadras esportivas/quadras escolares, sanitários, refeitórios, cozinhas, salas de atendimento educacional especializado, telhados. Reforma e melhoria da infraestrutura física das EMEducação Básica Crespo de Oliveira, Patrício Lopes, Alceu Wamosy, José Francisco, Rui Barbosa e Marília Sanchotene Felice. Revisão, melhoria e reforma do sistema de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto. Garantia de atualização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio das escolas municipais. Aquisição de equipamentos, veículos, materiais e recursos técnicos para as escolas municipais localizadas no interior do município. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 32/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma, manutenção e ampliação do prédios escolares. Construção de novas salas de aula nas escolas municipais de educação básica. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 33/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e investimento em pré-escola. Construção de novas salas de aulas nas escolas de educação infantil, ampliando o atendimento aos estudantes das pré-escola EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 34/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Material de Consumo. Oferecer, proporcionar e ampliar o atendimento técnico especializado aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e em situação de vulnerabilidade social. Ofertar recursos, materiais e equipamentos didático-pedagógicos e recursos tecnológicos para atendimento nas salas de recursos multifuncionais, salas de atendimento educacional, voltado ao trabalho pedagógico com estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 35/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomentar a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. Implementar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de turismo, segurança no trabalho, língua estrangeira (espanhol e inglês), manipulação, produção e preparo de alimentos, informática, construção civil, eventos, mecânica, comércio exterior. Implementar cursos de qualificação profissional destinado à preparação e à inserção de jovens no mercado de trabalho. Implementar cursos de qualificação profissional destinado à preparação e à inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Apoiar iniciativas e projetos desenvolvidos pelos centros comunitários e clubes sociais nos bairros e distritos que desenvolvam cursos de formação e qualificação profissional à comunidade. Investir, apoiar e fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelos pequenos agricultores, produtores locais, artistas locais, voltadas ao desenvolvimento econômico do município. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 36/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Prover e garantir a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de meios e recursos técnicos, materiais e logísticos para articular com as demais áreas da gestão o atendimento e resposta diante de eventos climáticos e sinistros. Adquirir veículos, equipamentos, recursos materiais e tecnológicos e para acompanhamento, monitoramento e prevenção às catástrofes naturais. Adquirir e garantir equipamentos, materiais e recursos para apoio e auxílio às comunidades atingidas por catástrofes naturais, eventos climáticos e sinistros. Investir em reforma, ampliação e melhoria da estrutura física e operacional da Defesa Civil em Uruguaiana. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 37/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Equipamentos e material permanente. Propiciar a inclusão social, através do esporte e lazer, de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Garantir recursos, equipamentos, materiais e insumos para implementação e ampliação de projetos esportivos e de lazer nos bairros e nos distritos de Uruguaiana. Garantir recursos, equipamentos, materiais e insumos para implementação e ampliação de projetos esportivos e de lazer destinados às mulheres. Garantir recursos, equipamentos, materiais e insumos para o esporte feminino, a inclusão de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Garantir recursos, equipamentos, materiais e insumos para apoio a projetos esportivos e de lazer desenvolvido por entidades sociais. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 38/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subvenções Sociais. Incentivar a prática de esportes comunitários para desenvolver a inclusão social. Apoio a projetos esportivos e de lazer voltados às crianças e às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Apoio a projetos esportivos e de lazer de promoção do esporte feminino. Apoio às ligas de futebol amador, à Associação Esportiva Uruguaianense e à Celemaster. Apoio e fomento a projetos esportivos e de lazer voltados às crianças, aos jovens e às mulheres, desenvolvidos nos bairros e nos distritos de Uruguaiana. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 39/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário - Colégio Agrícola. Reforma e melhoria na infraestrutura física do Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos, incluindo sanitários, cozinha escolar, refeitório e espaços de convivência. Aquisição de recursos tecnológicos, insumos, materiais, equipamentos e veículos para a realização de atividades e projetos de ciência, pesquisa e extensão, participação em eventos científicos. Destinação de bolsas de pesquisa e/ou monitoria aos estudantes. Garantia de recursos, materiais e equipamentos para a realização de atividades e projetos de ciência, pesquisa e extensão. Ampliação do acervo bibliográfico, computadores e reforma e melhorias nos laboratórios do Colégio Agrícola. Destinação de bolsas de pesquisa e/ou monitoria aos estudantes do Colégio Agrícola. Melhoria e reforma na rede de abastecimento de água e esgoto, rede de energia elétrica, telefonia e internet. Ampliação do Sistema de videomonitoramento. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 40/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão através do esporte. Apoio e investimento em projetos esportivos e de lazer nos bairros e nos distritos. Reforma da quadra de esporte localizada no Bairro Cohab I. Apoio e investimento no futebol amador e esporte feminino. Apoio e investimento em projetos esportivos e de lazer para crianças, mulheres e idosos, em situação de vulnerabilidade social. Apoio às ligas municipais de futebol amador. Construção de quadras poliesportivas. Apoio, investimento e fomento de projetos esportivos e culturais que valorizem e reconheça atletas e artistas locais. Aquisição de veículos para apoio e desenvolvimento de projetos esportivos e culturais. Aquisição de materiais desportivos e de equipamentos e recursos para práticas desportivas e culturais nos bairros. Apoio à Associação Esportiva Uruguaianense e à Celemaster. Investimento em projetos esportivos e de lazer que mobilize as comunidades do interior. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 41/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cultura para todos, implantação de monumentos artísticos e valorização e promoção da cultura brasileira, gaúcha e investimentos em infraestrutura, organização de festas populares da cultura brasileira. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 42/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Investimentos em equipamentos de segurança e controle de distúrbios, veículos e na modernização e infraestrutura. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 43/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adaptação de prédios municipais necessárias à acessibilidade, manutenção, reforma, melhoria de praças e parques municipais. Implantação de brinquedos e aparelhos de ginástica. Revitalização do calçadão. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 44/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Esporte para todos e fomento ao esporte feminino e ao futebol amador. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a Rua Roberto Kraemer.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo, a instalação de banheiros químicos, na Praça Barão do Rio Branco, até a conclusão da obra do banheiro público municipal da Praça Barão do Rio Branco.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua XV de Novembro Nº3113, em frente a ESCOLA CAVALINHO DE PAU.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 67 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de manutenção/substituição da rede elétrica interna em que abriga o Conselho Tutelar.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 56 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a Contratação de Engenheiro de Trânsito ou Tráfego

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 54 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a destinação de área para descarte de resíduos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 48 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), para INDICAÇÃO de contratação de forma emergencial do Dr. RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES – CRM/RS 501155, para fins de prestar serviço de Médico Legista no Instituto Geral de Perícias na Comarca de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 6 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 8 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Governo do Estado do RS - Executivo
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 11 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 16 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Governo do Estado do RS - Executivo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo ações para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 115 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizado o cadastramento de Uruguaiana no Programa Mãe Gaúcha, do Governo do Estado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 57 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade no local mencionado.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 70 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Organizadora da Semana da Paz indica personalidades que serão homenageadas em Sessão Solene dia 22/02/24.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 19 de fevereiro de 2024

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o “Diploma Mensageiro da Paz”, a Srª Neuza Maria de Almeida Farencena.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Decreto 111/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 19 de fevereiro de 2024

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Renata Tomazetti

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 113/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 04 de março de 2024

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja conferido o “Diploma Mensageiro da Paz”, a Sr°: Luis Eduardo Dedeco de Almeida.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Decreto 112/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2024

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul viabilize a aplicação do popular FUMACÊ no combate ao Mosquito da Dengue no município de Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 7 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Governo do Estado do RS - Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança, na R Gen. Estilac Leal, 1930, próximo a EMEB Escola José Francisco Pereira da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 79 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança na  R.Lais Pinto Bermudez N 643 Bairro Ipiranga. Próximo a Escola Estadual Adir Mascia .

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Novos chamamentos e contratações de aprovados no Concurso público para Agente Comunitário de Saúde – ACS e para Agente de Combate a Endemias – ACE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 95 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 97 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Josefina Soares Büggemann.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 114/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 04 de março de 2024

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Viviani Catarina Pereira Gonçalves

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 115/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 04 de março de 2024

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Diploma Mulher Cidadã à Sra. Micaela Hermann

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 116/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 04 de março de 2024

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Srª. Maria Catarina Fagundes Darde

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 117/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 04 de março de 2024

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Srª. Tereza Baselides Leal Camargo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 118/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 04 de março de 2024

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Força-tarefa, com apoio do Exército Brasileiro, para limpeza e manutenção da vegetação na área do Cemitério Municipal, visando o enfrentamento contra a dengue.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Patrícia Quadros.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 119/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 04 de março de 2024

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal faça um levantamento sobre árvores localizadas no perímetro urbano do município de Uruguaiana.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 93 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão do horário de funcionamento dos ônibus municipais nos dias de realização do Carnaval fora de época de Uruguaiana 2024.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Maria Teresinha Bortolanza Fernandes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 120/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 04 de março de 2024

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja efetuado nivelamento encascalhamento à Rua Doutor Roberval Beheregaray de Azevedo, nas imediações do Nº 1009, no Bairro Cidade Alegria.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa por meio de editais de chamada pública .

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para implementação de testes de glicemia para detectar diabetes tipo 1 em recém-nascidos durante os exames de rotina.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a possibilidade de contratação de médico clínico geral para atendimento na ESF 18 - PROFILURB

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 77 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a 10ª Coordenadoria Regional de Educação que seja feita uma vistoria na rede elétrica da Escola Estadual General Osório, localizada no final do perímetro urbano com acesso a BR 472, nas proximidades da Agrícola e Pastoril.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 52 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
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