Ofício nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº073/2024/GAPRE com C.I. Nª102/2024/SEMAS em resposta a Indicação nº 06/2024/DLEG do Ver. Joalcei Gonçalves.
Indexação
Observação
Protocolo nº0314/2024/LEG