Emenda nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fomentar a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento. Implementar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de turismo, segurança no trabalho, língua estrangeira (espanhol e inglês), manipulação, produção e preparo de alimentos, informática, construção civil, eventos, mecânica, comércio exterior. Implementar cursos de qualificação profissional destinado à preparação e à inserção de jovens no mercado de trabalho. Implementar cursos de qualificação profissional destinado à preparação e à inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Apoiar iniciativas e projetos desenvolvidos pelos centros comunitários e clubes sociais nos bairros e distritos que desenvolvam cursos de formação e qualificação profissional à comunidade. Investir, apoiar e fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelos pequenos agricultores, produtores locais, artistas locais, voltadas ao desenvolvimento econômico do município. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1675/2024/LEG