Emenda nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Material de Consumo. Oferecer, proporcionar e ampliar o atendimento técnico especializado aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e em situação de vulnerabilidade social. Ofertar recursos, materiais e equipamentos didático-pedagógicos e recursos tecnológicos para atendimento nas salas de recursos multifuncionais, salas de atendimento educacional, voltado ao trabalho pedagógico com estudantes com deficiência e com transtorno do espectro autista.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1674/2024/LEG