Ofício nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº0165/2024/GAPRE com a C.I. nº158/2024/SEMAS em atenção a Indicação nº027/2024 do Ver. Egídio Carvalho.
Indexação
Observação
Protocolo nº0783/2024/LEG