Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita informações sobre quais as estratégias que estão sendo adotadas no Município de Uruguaiana para a prevenção da Dengue, bem como qual o tratamento que está sendo adotado aos pacientes. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento para emissão de Laudo Técnico de Vistoria das vias dos bairros Promorar e Proficar, em Uruguaiana, visando esclarecer as responsabilidades pelos danos ao calçamento causados pela intervenção da empresa concessionária BRK Ambiental. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a participação, na reunião ordinária do dia 05/03, do Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Nildo Inácio, para apresentar dados sobre violência doméstica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a Cópia de Relatórios e Pareceres das Ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) em 2023. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua Aleixo Worlod. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Que seja feita a avaliação da possibilidade da inclusão no plano de pavimentação asfáltica do município a Rua Treze de Maio entre os trechos Pinheiro Machado e Travessa do Paiol. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Contratação de Dentista para ESF 20 - Bairro São Cristóvão. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), para INDICAÇÃO de contratação de forma emergencial do Dr. RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES – CRM/RS 501155, para fins de prestar serviço de Médico Legista no Instituto Geral de Perícias na Comarca de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo ações para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado o cadastramento de Uruguaiana no Programa Mãe Gaúcha, do Governo do Estado. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Manifesta MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Vigilante Sra. DANIELA DOLESQ SILVA e os Policiais Militares Sd. PRADO, Sd. BICCA e Sd. MACHADO, que integram o 1º Batalhão do Policiamento da Área de Fronteira (1º BPAF), pelo salvamento de um bebê de 4 meses de vida que estava engasgado com leite materno. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família do Professor Olavo De La Vega Antunes Bellagamba. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo 2° Ano da Comunidade Vida Abundante Uruguaiana. - - |
Aprovado |