Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 10:15
Encerramento: 15/02/2024 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / PSB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 23, versículos 1 a 6 – Deus, o nosso pastor

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 38, do Ver. Marcelo Lemos, participa da reunião o vice-presidente do SDAERGS Fábio Ciocca, para falar sobre criação dos corredores bioceânicos e rotas da integração.

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios das Comissões nº 02 ao 20/2024.

Expedidos os Ofícios Diversos nº 162 ao 199/2024

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios Nº 15 ao 40/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Zulma
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos,nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2024
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos Justifica ausência na Reunião Ordinária do dia 05/02/2024.
Matéria lida
21 - Ofício nº 26 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) manifesta agradecimento pelo trabalho desenvolvido pelo DTG Saraquá, da ABAMF.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita informações sobre quais as estratégias que estão sendo adotadas no Município de Uruguaiana para a prevenção da Dengue, bem como qual o tratamento que está sendo adotado aos pacientes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Egidio
Requerimento para emissão de Laudo Técnico de Vistoria das vias dos bairros Promorar e Proficar, em Uruguaiana, visando esclarecer as responsabilidades pelos danos ao calçamento causados pela intervenção da empresa concessionária BRK Ambiental.
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Requer a participação, na reunião ordinária do dia 05/03, do Juiz da 2ª Vara Criminal, Dr. Nildo Inácio, para apresentar dados sobre violência doméstica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a Cópia de Relatórios e Pareceres das Ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) em 2023.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Aleixo Worlod.
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Cristiano
Que seja feita a avaliação da possibilidade da inclusão no plano de pavimentação asfáltica do município a Rua Treze de Maio entre os trechos Pinheiro Machado e Travessa do Paiol.
Aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Cristiano
Contratação de Dentista para ESF 20 - Bairro São Cristóvão.
Aprovado
21 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), para INDICAÇÃO de contratação de forma emergencial do Dr. RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES – CRM/RS 501155, para fins de prestar serviço de Médico Legista no Instituto Geral de Perícias na Comarca de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo ações para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Aprovado
23 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja realizado o cadastramento de Uruguaiana no Programa Mãe Gaúcha, do Governo do Estado.
Aprovado
24 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Delgado
Indicação sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Uruguaiana.
Aprovado
25 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade no local mencionado.
Aprovado
31 - Moção nº 57 de 2024
Autor: Clemente
Manifesta MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Vigilante Sra. DANIELA DOLESQ SILVA e os Policiais Militares Sd. PRADO, Sd. BICCA e Sd. MACHADO, que integram o 1º Batalhão do Policiamento da Área de Fronteira (1º BPAF), pelo salvamento de um bebê de 4 meses de vida que estava engasgado com leite materno.
Aprovado
32 - Moção nº 58 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Professor Olavo De La Vega Antunes Bellagamba.
Aprovado
33 - Moção nº 60 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelo 2° Ano da Comunidade Vida Abundante Uruguaiana.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Participou da reunião o Sr. Joe Carvin, vereador EUA em visita a esta Casa e utilizou a tribuna juntamente com o Diretor da Escola do Legislativo, Ricardo Simas.




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