Emenda nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obras e instalações. Ofertar estrutura física adequada para a comunidade escolar e reformas e melhorias nas pracinhas das escolas de educação infantil. Construção de nossas de aula nas escolas municipais de educação básica para atendimento à educação infantil. Reformas e melhorias na infraestrutura física das escolas, incluindo quadras esportivas/quadras escolares, sanitários, refeitórios, cozinhas, salas de atendimento educacional especializado, telhados. Reforma e melhoria da infraestrutura física das EMEducação Básica Crespo de Oliveira, Patrício Lopes, Alceu Wamosy, José Francisco, Rui Barbosa e Marília Sanchotene Felice. Revisão, melhoria e reforma do sistema de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto. Garantia de atualização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio das escolas municipais. Aquisição de equipamentos, veículos, materiais e recursos técnicos para as escolas municipais localizadas no interior do município.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1671/2024/LEG