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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma ESF ou de um PONTO ALTERNATIVO de atendimento médico, na localidade do Imbaá.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de Professores Surdos para atender na Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada mediante aprovação do Plenário, registrado em Ata.
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Instituir Política de Prevenção de Automutilação e Suicídio
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feita um estudo do sentido de usar a mão de obra prisional na manutenção do Cemitério Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal e a 10ª CRE que divulguem e incentivem todos os professores das respectivas redes a participarem de Curso EAD de Qualificação de Multiplicadores em Educação para o Trânsito do Detran/RS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Requer que seja feito um estudo com urgência na Rua Adir Machado Mascia, para colocação de sinalização de pare ou indicação de Via Preferencial.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de ser implantado no Empreendimento Habitacional Olavo Rodrigues alguns serviços.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Indicar que o Executivo Municipal realize um evento com palestrantes sobre a conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio, e proceda na implantação de placas, próximo a ponte internacional, divulgando o número 188 do CVV, e realização de um mural com artistas local.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo para arborização na Rua Adir Mascia, recentemente asfaltada.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na rua Sete de Setembro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: Implementação de uma quadra de futsal e uma quadra de voleibol, e marcação para pista de atletismo no Bairro João Paulo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: Solicita um estudo sobre a intensidade do trânsito nas ruas Flores da Cunha com Padre Anchieta e Fernando Ferrari.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: Indicação para SEGTRAM de colocar um redutor de velocidade e faixa de segurança nas rua Fernando Ferrari, com as ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de Professores com habilitação para ensinar a Surdos na rede municipal de educação.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Academia ao Ar Livre - com equipamentos Híbridos - junto à ESF.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de implantação de canteiro central na rua Araçá, bairro Áreas Verdes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: Proposta de construção de novos banheiros com acessibilidade na Praça Barão do Rio Branco, e revitalização das antigas estruturas para novas finalidades.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a proposta de apresentar à comunidade os aspectos positivos da maior representatividade municipal ocorrida nessa 42ª edição da Expointer 2019, exaltando também as conquistas dos nossos Uruguaianenses.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: Indica a implementação de Escola Cívico-Militar em Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Criação de um modelo de calçadas para Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: Realização de uma Campanha Publicitária Educativa “Calçada Livre”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: Solicita estudo da viabilidade de instalar um banheiro na Feira do Produtor, localizada no Parcão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: Indicação sobre alteração do Cartão do Idoso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Casa de Apoio para Acompanhantes de Pessoas em Tratamento Hospitalar em Porto Alegre.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento junto com o CDL, para sugerir a priorização de candidatos a vagas de emprego sem experiência.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feita um estudo, para instalar uma Edificação do ECO-PONTO de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, na Rua Adir Máscia, com a Rua "E", onde existe um terreno de esquina, situado no Tabajara Brites nesta cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: Requer que seja feito um estudo com urgência na Rua Adir Máscia, no sentido de colocar Redutores de Velocidades, para evitar mais acidentes, até porque somente as placas de PARE, não estão resolvendo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo que possibilite a implantação do Caps infantil.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de implantação de Câmeras de Segurança no início da Ponte Internacional.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2019 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de ambulância para o Plano Alto.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, da possibilidade de recolocar em funcionamento o antigo bebedouro, que existia nos trilhos perto do antigo IRGA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2019 - Indicação
Ementa: Viabilidade do Sr. André Luis Varela Pereira, sócio fundador da Empresa Black Night Esport, vir a explanar sobre Jogos Eletrônicos na Rede Escolar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, para que seja construída uma pracinha infantil e área de lazer, na Quadra 18 e 19 da Vila Prolar.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2019 - Indicação
Ementa: Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: Indica para que destine um servidor em cada Unidade Básica de Saúde do Município para ficar exclusivamente responsável pelos laudos das vacinas infantis.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização do Brete da Carreteira, utilizando os recursos do Fundestradas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado a implantação de um bebedouro e cortinas para as janelas das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de melhoria na sinalização, com placa de redução de velocidade e faixa elevada na Rua Vasco Alves, em frente ao monumento de Iemanjá.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1179/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:36:42
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2019 - Indicação
Ementa: A indicação para um estudo de visibilidade sistemático para a implantação de hidrantes em todos os bairros da cidade, principalmente onde reúnem-se grande números de moradores.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Uruguaiana, RS, disciplinando sua prestação nas condições que específica a Lei nº 9.608 de 18/02/98.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Justi 1/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Carlos Delgado encaminha justificativa referente a ausência na Reunião da CCJ, dia 20.02.2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 2/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Vilson Brites encaminha atestado médico justificando sua ausência no período de 08 a 12.04.2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 3/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Carlos Delgado justifica sua ausência no dia 9 de maio do corrente ano, tendo em vista a participação em missão oficial na cidade de Porto Alegre, no dia 8 de maio.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 4/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 11.06.2019.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 5/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Verª. Neraí Kaufmann encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 17.06.2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Justificativa de Ausência nº 5/2019 da Verª. Nerai Kaufmann que justifica sua ausência no dia 17/06/2019.
Texto Original
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Justi 6/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Rafael Alves encaminha atestado médico de 12 dias a partir de 19.06.2019.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Justificativa de Falta nº 6/2019 do Ver. Rafael Alves, que encaminha atestado médico de 12 dias a partir de 19/06/2019., quarta-feira, até 30/06/2019, domingo.
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Texto Original
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Justi 7/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Fernando Tarragó justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 04.07.2019.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 655/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 13:06:58
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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Justi 8/2019 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Vera. Josefina Soares requer licença no período de 05/07/19 à 12/07/19, por motivo de falecimento de seu esposo, Valter Bruggeman, ocorrido no dia 05/07/19.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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