Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 45, da Lei Orgânica do Município. - - Em 2º turno de discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece condições para que a concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica prestadora do serviço neste Município ao realizarem a remoção dos suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica, deverá recolocá-los. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida Leitura dos pareceres. |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Requer o espaço de Tribuna Livre a Srª. Eliziane Patrício, gestora da Escola de Música de Uruguaiana, a fim de apresentar os trabalhos realizados pela entidade e disponibilização dos serviços para a comunidade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer que seja aberta uma vala para escoar a água da chuva, ou até mesmo colocação de um boeiro, na esquina da Travessa Francisco Ancinelo, entre Rodrigues Portugal e Padre Anchieta. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que determine o setor competente que seja realizado um patrolamento no interior do município, nas localidades do 6º Distrito Sanchuri; São Marcos; Vila do Açude e Vila das Chácaras. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Reposição de lâmpadas na Vila Rui Ramos Quadra E frente ao nº 3, na esquina de cima do Posto de Saúde nº1 - - |
Aprovado |
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| 14 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta nº 1058(Beco), Bairro Cabo Luis Quevedo, enfrente a Igreja Tabernáculo O Senhor é meu Pastor. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Para fazer uma operação na região da Esplanada da Estação a fim de encaminhar uma solução definitiva e devolver segurança à comunidade e dignidade àquele local e o encaminhamento devido aos moradores de rua. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita manutenção do Chafariz do Parque Dom Pedro II (Parcão) - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização do Brete da Carreteira, utilizando os recursos do Fundestradas. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer que seja enviada Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminino Celemaster, pela conquista do Tetracampeonato Estadual 2019. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Evento “3° Porco no Rolete", cuja renda será em benefício do serviço da saúde mental da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 51 |
União dos Legislativos da Fronteira Oeste convida para a 182ª Reunião Ordinária da ULFRO. Dias 28 e 29/11, em Sant'Ana do Livramento/RS, conforme programação. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Convite nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Presidente do Tribunal de Contas do RS convida para a Sessão Especial de Posse dos Conselheiros, Presidente, Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente. Dia 9/12/2019 em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado |