1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera a redação do caput do artigo 45, da Lei Orgânica do Município.
Obs.: Em 2º turno de discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
|
Estabelece condições para que a concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica prestadora do serviço neste Município ao realizarem a remoção dos suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica, deverá recolocá-los.
Obs.: Em 1ª Discussão.
|
Matéria lida
Obs.: Leitura dos pareceres.
|
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1105
|
Requer o espaço de Tribuna Livre a Srª. Eliziane Patrício, gestora da Escola de Música de Uruguaiana, a fim de apresentar os trabalhos realizados pela entidade e disponibilização dos serviços para a comunidade.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 358 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
|
Requer que seja aberta uma vala para escoar a água da chuva, ou até mesmo colocação de um boeiro, na esquina da Travessa Francisco Ancinelo, entre Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 359 de 2019
Autor: Suzana Alves
|
Requer que determine o setor competente que seja realizado um patrolamento no interior do município, nas localidades do 6º Distrito Sanchuri; São Marcos; Vila do Açude e Vila das Chácaras.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 360 de 2019
Autor: Josefina Soares
|
Reposição de lâmpadas na Vila Rui Ramos Quadra E frente ao nº 3, na esquina de cima do Posto de Saúde nº1
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: Josefina Soares
|
Patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta nº 1058(Beco), Bairro Cabo Luis Quevedo, enfrente a Igreja Tabernáculo O Senhor é meu Pastor.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 362 de 2019
Autor: Irani Fernandes
|
Para fazer uma operação na região da Esplanada da Estação a fim de encaminhar uma solução definitiva e devolver segurança à comunidade e dignidade àquele local e o encaminhamento devido aos moradores de rua.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 363 de 2019
Autor: Rafael Alves
|
Solicita manutenção do Chafariz do Parque Dom Pedro II (Parcão)
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Mano Gás
|
Indica que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização do Brete da Carreteira, utilizando os recursos do Fundestradas.
|
Aprovado
|
41 - Moção nº 139 de 2019
Autor: Suzana Alves
|
Requer que seja enviada Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminino Celemaster, pela conquista do Tetracampeonato Estadual 2019.
|
Aprovado
|
42 - Moção nº 140 de 2019
Autor: Irani Fernandes
|
Pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Evento “3° Porco no Rolete", cuja renda será em benefício do serviço da saúde mental da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
51 - Convite nº 169 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
|
União dos Legislativos da Fronteira Oeste convida para a 182ª Reunião Ordinária da ULFRO. Dias 28 e 29/11, em Sant'Ana do Livramento/RS, conforme programação.
|
Aprovado
|
52 - Convite nº 170 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1104
|
Presidente do Tribunal de Contas do RS convida para a Sessão Especial de Posse dos Conselheiros, Presidente, Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente. Dia 9/12/2019 em Porto Alegre/RS.
|
Aprovado
|
