Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Uruguaiana-RS. - - Em Primeira Discussão.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em Primeira Discussão.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 376.909,12. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Solicitação a relação das Emendas Voluntárias da Prefeitura de Uruguaiana ao Governo Federal e dos Projetos do SICONV. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 12 |
Requer sinalização de trânsito no Bairro Marduque. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 13 |
Conserto de luminária no João Paulo II. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 14 |
Reposição de lâmpada na rua Joceli Dias de Assunção. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 15 |
Instalação de sinalização de trânsito no trevo localizado entre as ruas Treze de Maio e Estilac Leal. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 16 |
Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Surreaux, Travessa do Salso no Bairro Hípica I - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 17 |
Solução da Falta de Iluminação no Seguinte endereço, Rua Emílio Tauceda Quadra 11 Casa 12 Bairro Promorar II - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 18 |
Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro dos Santos Teixeira ( Rua "T") - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 19 |
Reposição de Lâmpada queimada no endereço: Anita Garibaldi Quadra 06 Casa 01 - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 31 |
Instituir Política de Prevenção de Automutilação e Suicídio - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 41 |
Moção de Congratulações à OAB pelo Dia do Advogado, que comemora-se dia 11 de agosto. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 42 |
Moção de Congratulações ao aniversário de 76 anos do 5º Distrito de Uruguaiana São Marcos. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 43 |
Moção de Congratulação à Igreja O Brasil Para Cristo - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 44 |
Moção de congratulações ao Campeão Barcelona Futebol Clube - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 45 |
Moção de Congratulações Botafogo Futebol Clube - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
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| 51 |
Convite nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Embaixadora Eliana Puglia, chefe do ERESUL, convida para os trabalhos dos Comitês de Integração Fronteiriça, com a seguinte programação:
Dia 13 de agosto - XIV reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Uruguaiana-Paso de los Libres em Paso de los Libres. Dia 15 de agosto - II reunião do Comitê de Integração Fronteiriça São Borja-Santo Tomé, em Santo Tomé. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
| 52 |
Convite nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Jeferson Fernandes convida para o Seminário Construção da Estratégia Brasil/China. Dia 12.08.2019, às 13h30min em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |
| 53 |
Convite nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para o Sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, Loteamento Olavo Rodrigues. Dia 07.08, às 18h, no Teatro Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada com 10 votos favoráveis. |