Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2019 - 09:46
Encerramento: 06/08/2019 - 11:17



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 3, versículos 13 a 18 A sabedoria  lá do alto.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 321 à 327/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 335 à 338/2019 e os Autógrafos números 51 e 52/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o artigo 5º, da Lei n.º 3.770/2007.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 43 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 715
Executivo Municipal encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 3º bimestre/2019.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 44 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 725
BRK Ambiental encaminha manifestação referente ao Projeto de Lei Ordinária 061/2019, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com carga superior a 6 toneladas em vias públicas do município de Uruguaiana/RS, solicitando que altere o limite do peso, observando as disposições na Resolução nº 210/2006, do CONTRAN.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Alves, Mano Gás, Suzana Alves
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Uruguaiana-RS.


Obs.: Em Primeira Discussão.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Alves, Fernando Tarragó, Irani Fernandes
Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: Em Primeira Discussão.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 376.909,12.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Solicitação a relação das Emendas Voluntárias da Prefeitura de Uruguaiana ao Governo Federal e dos Projetos do SICONV.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
12 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Rafael Alves
Requer sinalização de trânsito no Bairro Marduque.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
13 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Josefina Soares
Conserto de luminária no João Paulo II.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
14 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada na rua Joceli Dias de Assunção.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
15 - Requerimento nº 249 de 2019
Autor: Josefina Soares
Instalação de sinalização de trânsito no trevo localizado entre as ruas Treze de Maio e Estilac Leal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
16 - Requerimento nº 250 de 2019
Autor: Mano Gás
Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Surreaux, Travessa do Salso no Bairro Hípica I
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
17 - Requerimento nº 251 de 2019
Autor: Mano Gás
Solução da Falta de Iluminação no Seguinte endereço, Rua Emílio Tauceda Quadra 11 Casa 12 Bairro Promorar II
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
18 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Mano Gás
Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro dos Santos Teixeira ( Rua "T")
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
19 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Mano Gás
Reposição de Lâmpada queimada no endereço: Anita Garibaldi Quadra 06 Casa 01
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
31 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Instituir Política de Prevenção de Automutilação e Suicídio
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
41 - Moção nº 85 de 2019
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à OAB pelo Dia do Advogado, que comemora-se dia 11 de agosto.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
42 - Moção nº 86 de 2019
Autor: Suzana Alves
Moção de Congratulações ao aniversário de 76 anos do 5º Distrito de Uruguaiana São Marcos.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
43 - Moção nº 87 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Moção de Congratulação à Igreja O Brasil Para Cristo
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
44 - Moção nº 88 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Moção de congratulações ao Campeão Barcelona Futebol Clube
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
45 - Moção nº 89 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Moção de Congratulações Botafogo Futebol Clube
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
51 - Convite nº 110 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 713
Embaixadora Eliana Puglia, chefe do ERESUL, convida para os trabalhos dos Comitês de Integração Fronteiriça, com a seguinte programação: Dia 13 de agosto - XIV reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Uruguaiana-Paso de los Libres em Paso de los Libres. Dia 15 de agosto - II reunião do Comitê de Integração Fronteiriça São Borja-Santo Tomé, em Santo Tomé.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
52 - Convite nº 111 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 718
Deputado Estadual Jeferson Fernandes convida para o Seminário Construção da Estratégia Brasil/China. Dia 12.08.2019, às 13h30min em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
53 - Convite nº 112 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 719
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para o Sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, Loteamento Olavo Rodrigues. Dia 07.08, às 18h, no Teatro Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019 Matéria não votada



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