1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Alves, Mano Gás, Suzana Alves
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Uruguaiana-RS.
Obs.: Em Primeira Discussão.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Alves, Fernando Tarragó, Irani Fernandes
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Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em Primeira Discussão.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 376.909,12.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Solicitação a relação das Emendas Voluntárias da Prefeitura de Uruguaiana ao Governo Federal e dos Projetos do SICONV.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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12 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Requer sinalização de trânsito no Bairro Marduque.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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13 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Conserto de luminária no João Paulo II.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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14 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpada na rua Joceli Dias de Assunção.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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15 - Requerimento nº 249 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Instalação de sinalização de trânsito no trevo localizado entre as ruas Treze de Maio e Estilac Leal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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16 - Requerimento nº 250 de 2019
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Surreaux, Travessa do Salso no Bairro Hípica I
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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17 - Requerimento nº 251 de 2019
Autor: Mano Gás
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Solução da Falta de Iluminação no Seguinte endereço, Rua Emílio Tauceda Quadra 11 Casa 12 Bairro Promorar II
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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18 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão da Rua Pedro dos Santos Teixeira ( Rua "T")
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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19 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Mano Gás
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Reposição de Lâmpada queimada no endereço: Anita Garibaldi Quadra 06 Casa 01
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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31 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Instituir Política de Prevenção de Automutilação e Suicídio
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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41 - Moção nº 85 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à OAB pelo Dia do Advogado, que comemora-se dia 11 de agosto.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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42 - Moção nº 86 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Moção de Congratulações ao aniversário de 76 anos do 5º Distrito de Uruguaiana São Marcos.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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43 - Moção nº 87 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Moção de Congratulação à Igreja O Brasil Para Cristo
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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44 - Moção nº 88 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Moção de congratulações ao Campeão Barcelona Futebol Clube
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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45 - Moção nº 89 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Moção de Congratulações Botafogo Futebol Clube
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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51 - Convite nº 110 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 713
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Embaixadora Eliana Puglia, chefe do ERESUL, convida para os trabalhos dos Comitês de Integração Fronteiriça, com a seguinte programação:
Dia 13 de agosto - XIV reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Uruguaiana-Paso de los Libres em Paso de los Libres.
Dia 15 de agosto - II reunião do Comitê de Integração Fronteiriça São Borja-Santo Tomé, em Santo Tomé.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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52 - Convite nº 111 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 718
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Deputado Estadual Jeferson Fernandes convida para o Seminário Construção da Estratégia Brasil/China. Dia 12.08.2019, às 13h30min em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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53 - Convite nº 112 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 719
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para o Sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, Loteamento Olavo Rodrigues. Dia 07.08, às 18h, no Teatro Municipal.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada com 10 votos favoráveis.
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