Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.

Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe sobre a destinação de Chromebook aos professores municipais.

Matéria não votada, falta de quorum.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Matéria não votada, falta de quórum.

Requerer providências quanto à coleta de lixo no "Brete da Pellenz".

Matéria não votada, falta de quórum.

Requer patrolamento e encascalhamento na extensão do Brete da Pellenz

Matéria não votada, falta de quórum.

Patrolamento e encascalhamento nos endereços citados.

Matéria não votada, falta de quórum.

Requer seja realizada a manutenção da iluminação da praça Almirante Tamandaré.

Matéria não votada, falta de quórum.

Requer seja realizada a recuperação e melhoria na travessia da rede pluvial da Rua Hércules Alaor Bom, bairro Cidade Nova.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de congratulações e louvor à empresa NEUROHUB Inteligência Emocional, que comemora seu primeiro ano de atividades.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua pelos seus 88 anos.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua 97.7 pelos seus 39 anos.

Matéria não votada, falta de quórum.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Mikaela Meirelles Ramos pela conquista do TOP 3 no Prêmio Universitário do 2024 da enactus Brasil.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de Congratulações e Louvor aos voluntários abaixo descritos que apoiaram a Secretaria de Saúde Municipal em abrigos e locais de enchente em nosso Município.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. João Renato da Silva Palma, nomeado presidente das festividades e atos alusivos à Semana Farroupilha de 2024.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de congratulações e louvor ao salão Espaço da Beleza pelos seus 10 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana Sudeste, pela realização da 42ª Festa do Arroz.

Matéria não votada, falta de quórum.

Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARTA SURREAUX PERÓ OSÓRIO.

Matéria não votada, falta de quórum.

Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.

Em 1ª discussão
Matéria não votada, falta de quórum.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Em discussão e votação únicas.
Matéria não votada, falta de quórum.

Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Matéria não votada, falta de quórum.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Matéria não votada, falta de quórum.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.

Em discussão e votação únicas.
Matéria não votada, falta de quórum.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.

Em discussão e votação únicas.
Matéria não votada, falta de quórum.

Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 22/2023 QUE Institui no município de Uruguaiana o direito de contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Matéria não votada, falta de quórum.

Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matéria não votada, falta de quórum.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.

Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.

Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Em 1ª Discussão.
Matéria não apreciada, falta de quórum.