Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

BRK encaminha resposta ao Ofício nº 091/2024/CSM.

Procon responde Ofício Div. n°644/2024/DLEG.

RGE encaminha email em resposta ao Ofício Div. nº745/2024/LEG.

ANVISA encaminha Email em atenção ao Ofício nº 712/2024.

Balancete do Mês de Março/2024, numerado de 001 à 1092.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe sobre a destinação de Chromebook aos professores municipais.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Requerer providências quanto à coleta de lixo no "Brete da Pellenz".

Requer patrolamento e encascalhamento na extensão do Brete da Pellenz

Patrolamento e encascalhamento nos endereços citados.

Requer seja realizada a manutenção da iluminação da praça Almirante Tamandaré.

Requer seja realizada a recuperação e melhoria na travessia da rede pluvial da Rua Hércules Alaor Bom, bairro Cidade Nova.

Moção de congratulações e louvor à empresa NEUROHUB Inteligência Emocional, que comemora seu primeiro ano de atividades.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua pelos seus 88 anos.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua 97.7 pelos seus 39 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Mikaela Meirelles Ramos pela conquista do TOP 3 no Prêmio Universitário do 2024 da enactus Brasil.

Moção de Congratulações e Louvor aos voluntários abaixo descritos que apoiaram a Secretaria de Saúde Municipal em abrigos e locais de enchente em nosso Município.

Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. João Renato da Silva Palma, nomeado presidente das festividades e atos alusivos à Semana Farroupilha de 2024.

Moção de congratulações e louvor ao salão Espaço da Beleza pelos seus 10 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana Sudeste, pela realização da 42ª Festa do Arroz.

Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARTA SURREAUX PERÓ OSÓRIO.

Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.

Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 22/2023 QUE Institui no município de Uruguaiana o direito de contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.