Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4760
Ano
2017
Data
01/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2017
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
13/02/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; PODER EXECUTIVO; REFORMA ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.437, de 17 de janeiro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.440, de 10 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.572, de 15 de fevereiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 02 de agosto de 2006
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.905, de 02 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.938, de 21 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.142, de 18 de dezembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.676, de 16 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.843, de 14 de novembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica