Lei Ordinária nº 3.437, de 17 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3437
Ano
2005
Data
17/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2005
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
01/03/2017
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Artigos 4º e 10 e Anexos I e III declarados inconstitucionais - ADIn nº 70027131978
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.255, de 19 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.330, de 23 de março de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.353, de 24 de maio de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.366, de 29 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.440, de 10 de fevereiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.557, de 23 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 02 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.938, de 21 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.046, de 30 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.760, de 01 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica