Pesquisar Matéria Legislativa

Justificativa da Reunião Extraordinária

Encaminha C.I. nº 1008/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1835/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Resposta à CCJ - Projeto n.º 199/2025.

Encaminha informações complementares Projeto de Lei n.º 198/2025.

Retirada de Emenda

Encaminha C.I. nº 1054/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1958/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1057/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 395/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 399/2025/DLEG da Bancada Progressistas.

Encaminha C.I. nº 393/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2022/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 392/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2034/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 396/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2033/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 391/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1958/2025 da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 312/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2067/2025/DLEG do Ver. Clemente.

Encaminha C.I. nº 1065/2025/DLEG da SMS, em resposta ao Ofício nº 1996/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 1009/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1916/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 308/2025 da CECOMP, em resposta ao Ofício nº 1458/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1158/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 997/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1961/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1036/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1886/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1034/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1700/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1035/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1701/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1042/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1066/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1982/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1064/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1997/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 397/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2031/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 365/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1262/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1994/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1263/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1972/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1264/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1983/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2075/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1296/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2080/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2073/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 953/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2018/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1303/2025 da SESTRA e Portaria nº 1212/2023 da SECAD, em complemento de resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1017/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1999/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 557/2025 da SEFAZ e C.I. nº 794/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1699/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1956/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 364/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1981/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Parecer Contrário ao PL nº34/2025

Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº25/2025.

Parecer Desfavorável ao PL 57/2025 que “Dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis”.

Parecer da CCJ desfavorável ao PLO86/25 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação Desfavorável ao PL 97 que Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à tarmitação do P.L.O. nº 89/2025, que "Institui o Programa 'Autismo no Esporte' no Município de Uruguaiana e dá outras providências".

Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à tramitação do P.L.O. nº 90/2025, de autoria do Ver. Paulo kleinübing, que “Institui o Programa de Turismo Acessível no Município de Uruguaiana".

Parecer Desfavorável PLO Nº17/2025.

Parecer desfavorável da Comissão de JR ao Projeto de Lei nº 46/2025

Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2017

Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2021.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Veiga Pinto.