Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Tribuna Livre à Daiani Cherubim, membro da IBFAN -Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, em visibilidade ao Dia Mundial de Aleitamento Materno. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a manutenção das caixas coletoras de esgotamento pluvial das ruas Venâncio Aires, nas esquinas com as ruas Padre Anchieta e Fernando Ferrari. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja enviada com urgência equipe técnica à Av. Assis Brasil, nº 701, para que efetue a implementação de boeiros e limpeza e manutenção dos existem nas imediações. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a aquisição de uma linha móvel de telefonia para o Conselho Tutelar. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita substituição de lâmpada nos seguintes Mascarenhas de Moraes,Travessa 15, Casa 565 e Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82 endereços:Bairro Promorar, Quadra 10, Casa 14, Bairro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer ao Poder Executivo que notifique as operadoras responsáveis para a retirada ou readequação de fios caídos e baixos na Rua João Peró, em frente ao número 1011, Bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Reitera o requerimento de nº 203/2025, qual busca a o envio de equipe técnica para a realização da impermeabilização da laje do Posto de Saúde do Plano Alto, que atualmente apresenta infiltrações. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Reitera o requerimento de nº 202/2025, qual busca a limpeza e manutenção da quadra de esportes do Plano Alto. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Reitera o pedido de informações sobre os custos, fontes de financiamento e processos administrativos relacionados às decorações natalinas de 2024, uma vez que respondidos de forma incompleta ao ofício nº 52/2025/LEG. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Reitera o requerimento de nº 464/2025, qual busca informações sobre os trabalhos desenvolvidos e o cronograma das atividades à serem realizado no ano de 2025 pela Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Reitera o requerimento de nº 454/2025 qual busca a manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita troca de lâmpada queimada - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer informações à Santa Casa de Uruguaiana a respeito do funcionamento do Banco de Leite. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer seja confeccionado estudo técnico para análise de viabilidade de implementação de semáforo no cruzamento da Rua Domingos José de Almeida com Av. Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita manutenção de pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço:Horta Pública, Quadra A, Casa 257 e Bairro Nova Esperança II, Quadra 19, Casa 11. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer providências para a recolocação de parada de ônibus no bairro Cidade Alegria, rua Alceu Wamosy número 1555. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Doutor Maia. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo nas Ruas Bento Gonçalves e 14 de Julho São João. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 17 – União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Providências com relação a reparo da via Rua: Feliciano Ribeiro entre as Ruas Gen. Hipólito Prado Lima. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Providências com relação a limpeza em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Érico Veríssimo. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a instalação de galeria de águas pluviais no Beco do Sapo, localizado no Bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a realização de reparos na pavimentação das esquinas das ruas Adir Mascia com Íris Valls. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica ao Poder Legislativo estudo de viabilidade para a contratação de serviço de rádio para divulgação e publicação dos atos oficiais e formais do Poder Legislativo e dos Vereadores. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade do Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que cria o alvará de obras autodeclaratório para projetos urbanisticos de baixa e média complexidade no Município. - - |
Aprovado |
| 38 |
Estudo com relação a pavimentação asfáltica no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Ceratti – Caic Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206 - - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de congratulações e louvor a Banda Municipal de Uruguaiana campeã na categoria musical de marcha Juniors pelo aberto digital internacional da Abanfaesc. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de congratulações e louvor ao Piquete Sentinela Da Fronteira pelos seus 36 anos de dedicação, bravura e serviço exemplar à nossa comunidade. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº25/2025. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado A RETIRADA AO PL 25 |