Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Verª. Stella Alves encaminha justificativa de ausência, reunião ordinária do dia 24/04/25

Ofício nº250/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 47/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº353 da Verª. Stella, 410, 500 e 239 do Ver. Braite, 187, 211, 276 do Ver. Padovan, 320 e 296/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho, 472 do Ver. Celso, 268 e 346 da Verª Lilian, 293 do Ver. Cuco e 231 do Ver. Mano Gás.

Ofício nº251/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 48/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº460 do Ver. Mano Gás, 449 do Ver. Kleinubing, 453 e 470/2025DLEG do Ver. Braite,

Ofício nº252/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 64/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 312/2025/DLEG.

Ofício nº253/2025/GAPRE encaminha Ofício nº 114/2025 - ADM do Hospital Santa Casa de Uruguaiana e a C.I. nº 206/2025/SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 309/2025/DLEG do Ver. Braite.

Pedido de Tribuna Livre à Daiani Cherubim, membro da IBFAN -Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, em visibilidade ao Dia Mundial de Aleitamento Materno.

Requer a manutenção das caixas coletoras de esgotamento pluvial das ruas Venâncio Aires, nas esquinas com as ruas Padre Anchieta e Fernando Ferrari.

Requer seja enviada com urgência equipe técnica à Av. Assis Brasil, nº 701, para que efetue a implementação de boeiros e limpeza e manutenção dos existem nas imediações.

Requer a aquisição de uma linha móvel de telefonia para o Conselho Tutelar.

Solicita substituição de lâmpada nos seguintes Mascarenhas de Moraes,Travessa 15, Casa 565 e Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82 endereços:Bairro Promorar, Quadra 10, Casa 14, Bairro.

Requer ao Poder Executivo que notifique as operadoras responsáveis para a retirada ou readequação de fios caídos e baixos na Rua João Peró, em frente ao número 1011, Bairro Santo Inácio.

Reitera o requerimento de nº 203/2025, qual busca a o envio de equipe técnica para a realização da impermeabilização da laje do Posto de Saúde do Plano Alto, que atualmente apresenta infiltrações.

Reitera o requerimento de nº 202/2025, qual busca a limpeza e manutenção da quadra de esportes do Plano Alto.

Reitera o pedido de informações sobre os custos, fontes de financiamento e processos administrativos relacionados às decorações natalinas de 2024, uma vez que respondidos de forma incompleta ao ofício nº 52/2025/LEG.

Reitera o requerimento de nº 464/2025, qual busca informações sobre os trabalhos desenvolvidos e o cronograma das atividades à serem realizado no ano de 2025 pela Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do município.

Reitera o requerimento de nº 454/2025 qual busca a manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha.

Solicita troca de lâmpada queimada

Requer informações à Santa Casa de Uruguaiana a respeito do funcionamento do Banco de Leite.

Requer seja confeccionado estudo técnico para análise de viabilidade de implementação de semáforo no cruzamento da Rua Domingos José de Almeida com Av. Setembrino de Carvalho.

Solicita manutenção de pavimentação asfáltica.

Solicita pavimentação asfáltica.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço:Horta Pública, Quadra A, Casa 257 e Bairro Nova Esperança II, Quadra 19, Casa 11.

Requer providências para a recolocação de parada de ônibus no bairro Cidade Alegria, rua Alceu Wamosy número 1555.

Requer poda de árvore na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Doutor Maia.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo nas Ruas Bento Gonçalves e 14 de Julho São João.

Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 17 – União das Vilas.

Providências com relação a reparo da via Rua: Feliciano Ribeiro entre as Ruas Gen. Hipólito Prado Lima.

Providências com relação a limpeza em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Érico Veríssimo.

Requer a instalação de galeria de águas pluviais no Beco do Sapo, localizado no Bairro União das Vilas.

Requer a realização de reparos na pavimentação das esquinas das ruas Adir Mascia com Íris Valls.

Indica ao Poder Legislativo estudo de viabilidade para a contratação de serviço de rádio para divulgação e publicação dos atos oficiais e formais do Poder Legislativo e dos Vereadores.

Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade do Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82.

Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que cria o alvará de obras autodeclaratório para projetos urbanisticos de baixa e média complexidade no Município.

Estudo com relação a pavimentação asfáltica no entorno da  Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Ceratti – Caic Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206

Moção de congratulações e louvor a Banda Municipal de Uruguaiana campeã na categoria musical de marcha Juniors pelo aberto digital internacional da Abanfaesc.

Moção de congratulações e louvor ao Piquete Sentinela Da Fronteira pelos seus 36 anos de dedicação, bravura e serviço exemplar à nossa comunidade.

Parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº25/2025.