Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer informações, estudo e índices de moradores em situação de rua ou extrema vulnerabilidade social. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja encaminhada à Vila de João Arregui a carreta da saúde para que preste atendimento médico e odontológico. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer seja efetuada com urgência manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Reparos em placa de Ônibus localizada na rua Borges da Costa com Ubelino Gonçalves Gomes. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a substituição de lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes, esquina com a Rua 13 de Maio. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a retirada de lixo acumulado em via pública na Rua da TVR, Quadra 20, nº 1454, Casa 1, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a limpeza e reparos na Praça Dom Pedro II (Parcão), utilizada para a realização do Carnaval no município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a remoção de árvore (pé de salso), localizado na Quadra 10, Lote 14, Bairro Promorar II, próxima ao Piquete Dino Lopes. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a limpeza e remoção da vegetação em terreno baldio localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer estudo técnico sobre a capacidade e adequação da rede elétrica das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), com vistas à utilização segura de aparelhos de raio-X odontológico, bem como a viabilidade de instalação dos referidos equipamentos nas unidades que ainda não os possuem. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a retirada de lixo acumulado e o fechamento de esgoto a céu aberto na Rua Roberval Beheregarai Azevedo, esquina com Rua João Batista Luzardo no Bairro Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer implantação de programa de melhorias na infraestrutura de ruas e escoamento de águas pluviais no Bairro União da Vilas. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio, com ênfase no Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), considerando a importância do diagnóstico precoce e da redução dos fatores de risco. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, visando otimizar o fluxo de atendimentos e melhorar a resolutividade dos casos de menor complexidade. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica que o poder executivo adote programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de congratulações e Louvor a Srª Geci Conceição da Silva Ferreira, Agente Comunitária de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário ao PL nº34/2025 - - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado Parecer Desfavorável CCJ |