Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:55
Encerramento: 22/04/2025 - 10:47



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2Coríntios 3, versículos 1 a 6 – A nova aliança

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Participa da reunião o Diretor da Escola do Legislativo, Ricardo Simas para falar sobre as atividades alusivas aos 178 anos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido os oficios 528 a 551 e Autógrafo nº 34.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lilian

2 - Braite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Stella
Requer informações, estudo e índices de moradores em situação de rua ou extrema vulnerabilidade social.
Aprovado
6 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Stella
Requer seja encaminhada à Vila de João Arregui a carreta da saúde para que preste atendimento médico e odontológico.
Aprovado
7 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Stella
Requer seja efetuada com urgência manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha.
Aprovado
8 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Kleinubing
Reparos em placa de Ônibus localizada na rua Borges da Costa com Ubelino Gonçalves Gomes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Braite
Requer a substituição de lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes, esquina com a Rua 13 de Maio.
Aprovado
10 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Braite
Requer a retirada de lixo acumulado em via pública na Rua da TVR, Quadra 20, nº 1454, Casa 1, Bairro Ipiranga.
Aprovado
11 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Braite
Requer a limpeza e reparos na Praça Dom Pedro II (Parcão), utilizada para a realização do Carnaval no município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Braite
Requer a remoção de árvore (pé de salso), localizado na Quadra 10, Lote 14, Bairro Promorar II, próxima ao Piquete Dino Lopes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Braite
Requer a limpeza e remoção da vegetação em terreno baldio localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.
Aprovado
14 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Celso
Requer estudo técnico sobre a capacidade e adequação da rede elétrica das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), com vistas à utilização segura de aparelhos de raio-X odontológico, bem como a viabilidade de instalação dos referidos equipamentos nas unidades que ainda não os possuem.
Aprovado
15 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Braite
Requer a retirada de lixo acumulado e o fechamento de esgoto a céu aberto na Rua Roberval Beheregarai Azevedo, esquina com Rua João Batista Luzardo no Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
16 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Lilian
Requer implantação de programa de melhorias na infraestrutura de ruas e escoamento de águas pluviais no Bairro União da Vilas.
Aprovado
21 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Celso
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio, com ênfase no Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), considerando a importância do diagnóstico precoce e da redução dos fatores de risco.
Aprovado
22 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Celso
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, visando otimizar o fluxo de atendimentos e melhorar a resolutividade dos casos de menor complexidade.
Aprovado
23 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Lilian
Indica que o poder executivo adote programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal.
Aprovado
31 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Lilian
Moção de congratulações e Louvor a Srª Geci Conceição da Silva Ferreira, Agente Comunitária de Saúde.
Aprovado
61 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2025
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Parecer Contrário ao PL nº34/2025


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado

Obs.: Parecer Desfavorável CCJ



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal dos  vereadores: Egídio Carvalho, Luis Fernando Braite e Stella Luzardo.




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