Ofício nº 1026 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
1026
Data de Apresentação
29/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. nº 1303/2025 da SESTRA e Portaria nº 1212/2023 da SECAD, em complemento de resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Indexação
Observação