Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Juliana Tozzi Tietböhl solicita de uso do espaço da Tribuna Livre para explanar sobre 5 anos de CRAM em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
5 |
Reitera os requerimentos de nº 563, 454/2025 qual busca a manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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6 |
Providências com relação a iluminação na – Av. Setembrino de Carvalho 2852 - Bairro: Jardim do Salso - - |
Aprovado |
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7 |
Requer informações, referente a distribuição de cestas básicas pelos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS do Município. - - |
Aprovado |
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8 |
Reitera o requerimento de nº 33 /2025, qual busca , seja implementado ondulação transversal no seguinte Endereço: Rua Sete de Setembro com João Manoel. Esta solicitação se fundamenta na necessidade de garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via, especialmente considerando o histórico recente de sinistros ocorridos nesta localidade. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer providências para a limpeza da galeria de àgua localizada na rua Marcus Azambuja, Bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer reparos na Rua Otacilio Guimarães, Bairro Mascarenhas de Moraes. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer a implantação de traves de futebol na quadra de esportes do Loteamento João Paulo II. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer a desobstrução das caixas coletoras de esgoto pluvial , localizadas na esquina da rua Domingos de Almeida com Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer a manutenção de iluminação pública na rua Estilac Leal em frente ao n°1633 - - |
Aprovado |
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14 |
Revitalização da Alameda Central da Cohab II - - |
Aprovado |
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40 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Pref. Félix Grivot, 868 – Bairro: Rui Ramos - - |
Aprovado |
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41 |
Indicação de Pintura, limpeza e reparos na Praçinha Infantil – R. Santana 2222 - Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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42 |
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 246 Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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43 |
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel. - - |
Aprovado |
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44 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Avenida Gaspar de Carvalho, 120, Bairro Hípica, próximo ao assentamento Sant´Ana.. - - |
Aprovado |
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45 |
Requer instalação de bancos públicos em torno da Orla Juraci Luques Jacques, no Bairro Bella Vista. - - |
Aprovado |
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46 |
Sugere-se ao Poder Executivo a construção de Parque Sócio Cultural de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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47 |
Indica a realização de Mapeamento Municipal do Autismo. - - |
Aprovado |
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50 |
Moção de Congratulações e Louvor para o Pastor Geraldino Silva, pela comemoração de 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Sul - - |
Aprovado |
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51 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 2025, de autoria do Senador da República Luiz Carlos Heinze. - - |
Aprovado |
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52 |
Moção de pesar à família de Andressa Gonzaga Vieira. - - |
Aprovado |
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53 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Escola UNIÃO. - - |
Aprovado |
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54 |
Moção de pesar à família do Sr. Endrew da Silva Ferreira. - - |
Aprovado |
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55 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Festival Gianellino de Cinema. - - |
Aprovado |
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56 |
Moção de Congratulações e Louvor para Escola Estadual Elisa Ferrai Valls pelos seus 72 anos de história em nosso Município. - - |
Aprovado |
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64 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Desfavorável ao PL 57/2025 que “Dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado PARECER DESFAVORÁVEL CCJ |
65 |
Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana) - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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