Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2025 - 09:54
Encerramento: 22/05/2025 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 1, versículos 27 ao 30 – Firmeza e coragem.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h 45 min - Lançamento do Projeto Piloto do Programa Jovem Parlamentar.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o oficio 438

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os autógrafos 39 ao 45




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - Ofício nº 272 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº271/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 647/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 356/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Matéria lida
32 - Ofício nº 273 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº272/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 699/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 565/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Matéria lida
33 - Ofício nº 274 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº274/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 285/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 611/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
34 - Ofício nº 275 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº275/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 303/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 437/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
35 - Ofício nº 276 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº276/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 110/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 441/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
36 - Ofício nº 277 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº277/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 117/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 457/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Egidio

3 - Celso

4 - Juca

5 - Lilian

6 - Stella

7 - Mano Gás

8 - Braite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Juliana Tozzi Tietböhl solicita de uso do espaço da Tribuna Livre para explanar sobre 5 anos de CRAM em Uruguaiana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 614 de 2025
Autor: Stella
Reitera os requerimentos de nº 563, 454/2025 qual busca a manutenção do trecho da Rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e Gen. Flores da Cunha.
Aprovado
6 - Requerimento nº 615 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação na – Av. Setembrino de Carvalho 2852 - Bairro: Jardim do Salso
Aprovado
7 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Márcia
Requer informações, referente a distribuição de cestas básicas pelos Centros de Referência de Assistência Social- CRAS do Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Márcia
Reitera o requerimento de nº 33 /2025, qual busca , seja implementado ondulação transversal no seguinte Endereço: Rua Sete de Setembro com João Manoel. Esta solicitação se fundamenta na necessidade de garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via, especialmente considerando o histórico recente de sinistros ocorridos nesta localidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para a limpeza da galeria de àgua localizada na rua Marcus Azambuja, Bairro Santo Inácio.
Aprovado
10 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reparos na Rua Otacilio Guimarães, Bairro Mascarenhas de Moraes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a implantação de traves de futebol na quadra de esportes do Loteamento João Paulo II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Lilian
Requer a desobstrução das caixas coletoras de esgoto pluvial , localizadas na esquina da rua Domingos de Almeida com Estilac Leal.
Aprovado
13 - Requerimento nº 622 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção de iluminação pública na rua Estilac Leal em frente ao n°1633
Aprovado
14 - Requerimento nº 623 de 2025
Autor: Celso
Revitalização da Alameda Central da Cohab II
Aprovado
40 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Pref. Félix Grivot, 868  – Bairro: Rui Ramos
Aprovado
41 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Padovan
Indicação de Pintura, limpeza e reparos na Praçinha Infantil – R. Santana 2222 - Bairro: Centro
Aprovado
42 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 246 Bairro: Ipiranga
Aprovado
43 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Padovan
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Aprovado
44 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Avenida Gaspar de Carvalho, 120, Bairro Hípica, próximo ao assentamento Sant´Ana..
Aprovado
45 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Márcia
Requer instalação de bancos públicos em torno da Orla Juraci Luques Jacques, no Bairro Bella Vista.
Aprovado
46 - Indicação nº 228 de 2025
Autores: Márcia, Stella
Sugere-se ao Poder Executivo a construção de Parque Sócio Cultural de Uruguaiana.
Aprovado
47 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica a realização de Mapeamento Municipal do Autismo.
Aprovado
50 - Moção nº 128 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor para o Pastor Geraldino Silva, pela comemoração de 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Sul
Aprovado
51 - Moção nº 129 de 2025
Autor: Stella
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 2025, de autoria do Senador da República Luiz Carlos Heinze.
Aprovado
52 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Padovan
Moção de pesar à família de Andressa Gonzaga Vieira.
Aprovado
53 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Lilian
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Escola UNIÃO.
Aprovado
54 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Padovan
Moção de pesar à família do Sr. Endrew da Silva Ferreira.
Aprovado
55 - Moção nº 133 de 2025
Autor: Manoela
Moção de Congratulações e Louvor ao Festival Gianellino de Cinema.
Aprovado
56 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor para Escola Estadual Elisa Ferrai Valls pelos seus 72 anos de história em nosso Município.
Aprovado
64 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2025
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Parecer Desfavorável ao PL 57/2025 que “Dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis”.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado

Obs.: PARECER DESFAVORÁVEL CCJ
65 - Balancete nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Padovan
Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana)


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Celso
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal vereadores Luis Fernando Braite, Lilian Cuty, Stela Luzardo e Celso Duarte.




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