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Requer informações a respeito da Função: 451 da Secretaria de Infraestrutura Urbana. Programa/Ação: 5120 – Pavimentação e conservação de vias (ligado diretamente a obras de asfalto/recapeamento e melhoria de ruas) Programação associada ao deslocamento dos moradores e melhor trafegabilidade nas vias urbana. Popularmente conhecido como Plano de Asfalto.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Marechal Deodoro entre as ruas Gal Canabarro e José Garibaldi.

Requer manutenção da iluminação pública na Rua 14 de Julho em frente ao n°1756.

Solicita reparos e/ou instalação de Ares Condicionados no Centro Municipal de Fisioterapia.

Solicita ao DNIT limpeza na faixa de domínio entre as ruas Vicente Fitipaldi e BR-472, na Cohab II.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Rua Treze de Maio com a Travessa Linha de Tiro.

Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no endereço: Rua Albertino Pires, em frente ao Número 4460 (Condomínio Buena Vista, no Bairro Cabo Luis Quevedo).

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no brete de acesso à João Arregui.

Faz solicitação de roçagem e limpeza na Rua Miguel Beleza, 627, bairro Cidade Nova.

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Subtitutivo nº 03/2025, da vereadora Stella Luzardo

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 166/2025, da vereadora Stella Luzardo

Pede providências para a colocação de cadeiras de espera junto ao Tudo Facil.

Requer a implementação de identificador de chamada nas linhas telefônicas de agendamentos e TFD da Secretaria de Saúde.

Ver. Márcia com base no que preceitua art. 66 da Lei Orgânica do Município, a devida autorização desta Casa, para ausentar-se do Município e do Estado, no período compreendido entre 15 de janeiro e 05 de fevereiro de 2026.

Ver. Clemente com base no que preceitua o artigo 66, da Lei Orgânica do Município, comunicar a esse Poder Legislativo ausencia do Município e do Estado no período compreendido de 31 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Reitera solicitação de informações e documentos ao Poder Executivo Municipal e à Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, acerca da prestação de contas dos recursos públicos repassados por meio do Termo de Fomento nº 004/2025, no valor de R$ 500.000,00, destinados à realização do Carnaval 2025, diante de apontamentos do Ministério Público de Contas e da ausência de comprovação financeira da execução dos valores.

Solicita informações e providências acerca do atendimento às manifestações da Unidade Central de Controle Interno – UCCI em processos administrativos.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de atuação para 2026, localização de maquinário e pessoal, bem como previsão de reparos no âmbito do FUNDESTRADAS.

Solicita Tribuna Livre para a senhora Gladis Almeida da Associação Caminho Azul, para que fale sobre as demandas e encaminhamentos junto a Secretária de Saúde do Município.

Solicita Tribuna Livre para a Comissão de Carnaval de Uruguaiana para explanar sobre a organização do evento de 2025.

Convite à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana , Dra. Carolina Huber, com o objetivo de abordar o tema : “Violência Doméstica: Desafios e Caminhos para a Superação”.

Requer tribuna livre para presidente do SIMUR

Convite a Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana, Ane Caroline Barreto, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .

Requer Tribuna Livre a Sra. Cheila Stopiglia, representante da Unipampa.

Solicito Tribuna Livre para Receita Federal explanar sobre destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais.

Convite a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social -SEDES.(Tailis Dias- Assistente Social e Luana Brondani-Psicóloga).com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ FAMÍLIA ACOLHEDORA”, e alertar sobre sua importância.

Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes solicita uso de tribuna livra para apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Requer Tribuna livre a Drª Marilyn Urrutia Pereira.

Pedido de Tribuna Livre à Daiani Cherubim, membro da IBFAN -Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, em visibilidade ao Dia Mundial de Aleitamento Materno.

Solicitação de uso do espaço da Tribuna Livre: Secretaria de Desenvolvimento Social- CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Juliana Tozzi Tietböhl solicita de uso do espaço da Tribuna Livre para explanar sobre 5 anos de CRAM em Uruguaiana.

Solicita Tribuna Livre para o Diretor do Procon - Dr.André Rispoli, para que fale sobre fraudes e golpes financeiros contra idosos.

Solicita Tribuna Livre ao Coordenador do Sest Senat-Sr.Vinicius Casanet, para que fale sobre os serviços prestados à comunidade.

Requer Tribuna Livre ao Sr. Francisco Valls de Moraes, para apresentar o projeto de Plano Municipal de Arborização.

Solicita Tribuna Livre à Presidente da ACLAN – Associação de Catadores e Catadoras de Lixo Amigos da Natureza; Sra.Maria Tugira da Silva Cardoso, para que fale sobre o trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Requer tribuna livre para o Sr. Luciano Ordai, coordenador geral da Nação Hip-Hop RS em Uruguaiana e Agente Territorial de Cultura do Ministério da Cultura (MINC), para tratar de temas relacionados à cultura urbana e ao movimento hiphop.

Convite Participação do Conselho Tutelar de Uruguaiana na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00, com o objetivo de dar visibilidade às ações desenvolvidas, apresentar demandas e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conselho Tutelar: Voz da Criança, Defesa da Vida, Compromisso de Todos.”

Requer Tribuna Livre às Escolas de Samba Aliança do Samba, Império Serrano e Vila Isabel, para que suas representações possam expor assuntos de interesse das respectivas entidades e da comunidade carnavalesca do município.

Requer Tribuna Livre para Diretor do Sesc Uruguaiana, Sr. Fabio Leite da Silva, para realizar prestação de contas referente aos 69 anos da entidade na cidade Uruguaiana.

Solicita uso da tribuna durante a sessão de 02/12/2025 para a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento acerca do arquivamento da denúncia apresentada pelos vereadores Luis Fernando e Stella Luzardo contra o presidente do Poder Legislativo, vereador Joalcei e contra o prefeito Carlos Delgado.

Requer a concessão de espaço na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, dia 07/10, ao senhor Vinícios Mota Sabatine, para explanar sobre o pedido de CPI, conforme sugestão do Presidente desta Casa Legislativa.

Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Substitutivo ao PLO nº 54/2025.

Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

“Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 2.413, de 20 de dezembro de 1993 “Código Tributário do Município, da Lei n.º 3.313, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.

Denomina 'Dr. Giovani Antunes Dalcastagne' a Clínica Municipal Veterinária.