Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Tribuna Livre
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convite Participação do Conselho Tutelar de Uruguaiana na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00, com o objetivo de dar visibilidade às ações desenvolvidas, apresentar demandas e reforçar a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Conselho Tutelar: Voz da Criança, Defesa da Vida, Compromisso de Todos.”
Indexação
Observação