Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer Tribuna Livre às Escolas de Samba Aliança do Samba, Império Serrano e Vila Isabel, para que suas representações possam expor assuntos de interesse das respectivas entidades e da comunidade carnavalesca do município.

Requer a manutenção e o pleno funcionamento das rampas de acesso a cadeirantes em nosso município, especialmente nas vias públicas, praças, unidades de saúde, escolas e demais equipamentos públicos.

Criação da Frente Parlamentar do Bem-Estar Animal no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção, defesa, cuidado e promoção do bem-estar dos animais no município, conforme a legislação vigente e os princípios constitucionais de proteção à fauna.

Requer manutenção geral na sede da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri, importante espaço comunitário situado no interior do município, para a realização de atividades culturais, físicas, reuniões e eventos comunitários, representando um ponto de apoio fundamental para a vida social e coletiva da comunidade local.

Requer informações sobre as providências já tomadas ou previstas para a adequação das portas conforme as exigências técnicas na sede da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri, localizada no interior do município, conforme apontamentos em laudo técnico do Corpo de Bombeiros relativo às normas de prevenção e combate a incêndios.

Requer estudo técnico de trânsito para instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua Sete de Setembro, esquina com Antônio Monteiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre as ruas Prado Lima e General Hipólito.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os convênios firmados entre o Município de Uruguaiana e a Santa Casa de Caridade, detalhando empresas, profissionais médicos, fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, com explanação por especialidade.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre as novas especialidades médicas que estão sendo implantadas no município de Uruguaiana, bem como detalhes sobre estrutura, profissionais e cronograma de início das atividades.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação do atendimento oncológico no município de Uruguaiana, com ênfase nos cancelamentos, adiamentos e reagendamentos de consultas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025.

Requer informações e providências quanto à falta de materiais e medicamentos utilizados no tratamento de pacientes oncológicos no município de Uruguaiana.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas financiadas pelo Município de Uruguaiana, bem como o número de pacientes que aguardam atendimento em cada especialidade.

Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública para tratar sobre o projeto de construção do Parque Urbano da Várzea do Cacaréu, no Município de Uruguaiana.

Requer informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Saúde de Uruguaiana.

Requer informações sobre o prazo de entrega dos exames de imagem realizados no Setor de Saúde da Mulher.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Travessa Dom Luis Felipe de Nadal, 140, bairro Ipiranga.

Requer informações sobre a situação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede municipal de ensino.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3123, bairro São Miguel.

Requer informações a respeito da questão da qualidade dos veículos de transporte escolar do interior do município, a fiscalização da manutenção entre outros.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, no Bairro São João.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Borges da Costa entre as ruas Padre Anchieta e Sen. Salgado Filho.

Requer manutenção na iluminação pública na rua Jocelli Dias de Assunção próximo ao n° 576, Bairro Ipiranga.

Substituição de luminária no seguinte endereço: João Paulo ll, Quadra 16, Casa 09.

Requer providencias para segurança no acesso Santa Casa Velha na rua Marecheal Deodoro.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento na rua Gregório Beheregaray entre 13 de Maio e Eustáquio Ormazabal.

Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na rotatória localizada no cruzamento das ruas Treze de Maio e Estilac Leal.

Requer que seja encaminhado requerimento de providências ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, para que sejam realizadas ações de manutenção, limpeza e revitalização no Parcão Municipal Dom Pedro II

Indica ao Prefeito Municipal de Uruguaiana a fiscalização de estabelecimentos públicos e privados, comerciais e de serviços, para assegurar o cumprimento da legislação vigente e do Estatuto do Idoso quanto ao atendimento preferencial às pessoas idosas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar, com a máxima brevidade possível, uma sala para funcionamento da sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e garantir melhores condições para a atuação do COMID em nosso município.

Indica a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, especialmente nas áreas de lazer já existentes ou em fase de revitalização, visando garantir a inclusão e a acessibilidade nos espaços recreativos.

Moção de Pesar aos familiares de João Carlos da Silva.

Moção de congratulações e louvor à Radio Líder FM pela realização do especial "Rádio Kids Líder".

Moção de Congratulações e Louvor pelos 3 anos do Grupo Gurizada em nossa cidade.

Liga do Combate ao Câncer convida para a Cavalgada das Mulheres, alusiva ao Outubro Rosa. Dia 19/10/25, à partir das 9h da manhã.

Convite para a 223 Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana.

Em 1ª Discussão

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 4.969, de 15 de outubro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona”.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.619.866,60.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 282.644,46.

EM 1ª DISCUSSÃO

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 2021 e 5.777, de 2024.

EM 1ª DISCUSSÃO