Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer Tribuna Livre a Sra. Cheila Stopiglia, representante da Unipampa.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Requer o retorno da Carreta da Saúde para a Vila Imbaá.

Requer informações da Comissão Municipal Fiscalizadora do Contrato com a empresa concessionária de água e esgosto (BRK), referente ao cumprimento do Contrato e seus Aditivos.

Requer a substituição de iluminação na Rua Telmo Bastos, entre nº 4226 à 4152, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marília Sanchotene Felice.

Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 15, Casa 328; Bairro João Paulo II, Quadra 22, Casa 32 e Quadra 26, Casa 4; Bairro Ipiranga, Rua 20, casa 1099 (atrás da Ferragem Missões).

Solicita instalação de suporte para iluminação.

Solicita estudo técnico de redutor de velocidade.

Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, entre as vias de cruzamento da Rua Doutor Maia até a Rua Prado Lima.

Solicita manutenção de ar condicionado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Pública em nosso município.

Solicito informações Atendimento Inclusivo.

Solicita Substituição de lâmpada nos seguintes endereços: General Canabarro, 3204; Estação Ferroviária (Atrás do Colégio Dom Hermeto); Bairro Áreas Verdes, Quadra E, Casa 21(baixando a Mercearia Corteline); Bairro Nova Esperança, Quadra 8, Casa 26;e Bairro João Paulo, Quadra 26, Casa 3 e 8.

Faz solicitação de avaliação e poda das árvores do Praça Barão do Rio Branco.

Providências com relação a iluminação Rua: Dr. Maia 2820

Requer informações referente ao ponto (MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS) dos funcionários das ESFS e posto de saúde central.

Pede providências ao Executivo para a adesão a programas do Estado que tem como política pública a perfuração de poço artesiano para o distrito do Plano Alto, na localidade da Vila das Três Bocas.

Requer informações à Secretaria de Educação do Município a respeito da frota de ônibus escolar.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a cobertura que existia na entrada do Cemitério Público Municipal, a qual não esta mais disponível.

Indica ao Poder Executivo a inclusão do sistema "Freestyle Libre" no protocolo municipal de atendimento, para que seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS a todos os pacientes com Diabetes tipo 1.

A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia

Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as providências necessárias para contratação de professores destinados ao acompanhamento das crianças atípicas, a serem destinados para Escola Elvira Ceratti (CAIC).

Sugere ao Executivo Municipal a criação do "Camarote da Inclusão".

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo multissensorial para o transporte de pacientes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sugere criação do Programa Inclusão Digital.

Sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate das Doenças Cardiovasculares.

Indica ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos no Calçadão, Orla Municipal, Parcão e proximidades do Posto Central de Saúde.

Sugere estudo técnico para criação do Cargo Efetivo de Auxiliar de Inclusão.

Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para proceder a isenção do ITBI aos beneficiários do Plano Habitacional da Cohab.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:Pref. Félix Grivot 242 Bairro: Rui Ramos..

Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.

Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos
do Município.

Moção de Congratulações e Louvor ao Time La Coruña.

Moção de Congratulações e Louvor a Senhora Larissa de Oliveira Estivalet.

Moção de Congratulações e Louvor a Enfermeira Lurian de Bairros Tamara.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 27 anos da Rede Baklizi, em Uruguaiana

Moção de Congratulações e Louvor a Igreja Assembleia de Deus por promover o evento Fronteira para Cristo, em Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.

INCLUÍDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.

INCLUIDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.

INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.

INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO