1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Requer Tribuna Livre a Sra. Cheila Stopiglia, representante da Unipampa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de substituição de lâmpada.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Braite
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Requer o retorno da Carreta da Saúde para a Vila Imbaá.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Requer informações da Comissão Municipal Fiscalizadora do Contrato com a empresa concessionária de água e esgosto (BRK), referente ao cumprimento do Contrato e seus Aditivos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Braite
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Requer a substituição de iluminação na Rua Telmo Bastos, entre nº 4226 à 4152, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marília Sanchotene Felice.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 15, Casa 328; Bairro João Paulo II, Quadra 22, Casa 32 e Quadra 26, Casa 4; Bairro Ipiranga, Rua 20, casa 1099 (atrás da Ferragem Missões).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Cuco
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Solicita instalação de suporte para iluminação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Cuco
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Solicita estudo técnico de redutor de velocidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, entre as vias de cruzamento da Rua Doutor Maia até a Rua Prado Lima.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Cuco
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Solicita manutenção de ar condicionado.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Bancada Progressista
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Pública em nosso município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Cuco
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Solicito informações Atendimento Inclusivo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita Substituição de lâmpada nos seguintes endereços: General Canabarro, 3204; Estação Ferroviária (Atrás do Colégio Dom Hermeto); Bairro Áreas Verdes, Quadra E, Casa 21(baixando a Mercearia Corteline); Bairro Nova Esperança, Quadra 8, Casa 26;e Bairro João Paulo, Quadra 26, Casa 3 e 8.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de avaliação e poda das árvores do Praça Barão do Rio Branco.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Dr. Maia 2820
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Braite
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Requer informações referente ao ponto (MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS) dos funcionários das ESFS e posto de saúde central.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Manoela
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Pede providências ao Executivo para a adesão a programas do Estado que tem como política pública a perfuração de poço artesiano para o distrito do Plano Alto, na localidade da Vila das Três Bocas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações à Secretaria de Educação do Município a respeito da frota de ônibus escolar.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Márcia
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a cobertura que existia na entrada do Cemitério Público Municipal, a qual não esta mais disponível.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Egidio
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Indica ao Poder Executivo a inclusão do sistema "Freestyle Libre" no protocolo municipal de atendimento, para que seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS a todos os pacientes com Diabetes tipo 1.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Manoela
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A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia
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Aprovado
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33 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as providências necessárias para contratação de professores destinados ao acompanhamento das crianças atípicas, a serem destinados para Escola Elvira Ceratti (CAIC).
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Aprovado
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34 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere ao Executivo Municipal a criação do "Camarote da Inclusão".
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Aprovado
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35 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Cuco
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Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo multissensorial para o transporte de pacientes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
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36 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere criação do Programa Inclusão Digital.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate das Doenças Cardiovasculares.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Egidio
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Indica ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos no Calçadão, Orla Municipal, Parcão e proximidades do Posto Central de Saúde.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Cuco
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Sugere estudo técnico para criação do Cargo Efetivo de Auxiliar de Inclusão.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para proceder a isenção do ITBI aos beneficiários do Plano Habitacional da Cohab.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:Pref. Félix Grivot 242 Bairro: Rui Ramos..
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Aprovado
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42 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Márcia
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Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Márcia
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Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos
do Município.
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Aprovado
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46 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Cuco, Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor ao Time La Coruña.
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Aprovado
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47 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Congratulações e Louvor a Senhora Larissa de Oliveira Estivalet.
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Aprovado
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48 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Cuco
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Moção de Congratulações e Louvor a Enfermeira Lurian de Bairros Tamara.
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Aprovado
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49 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Mano Gás
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 27 anos da Rede Baklizi, em Uruguaiana
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Aprovado
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50 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Mano Gás
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Moção de Congratulações e Louvor a Igreja Assembleia de Deus por promover o evento Fronteira para Cristo, em Uruguaiana.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: INCLUÍDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
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Aprovado
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