Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2926 matérias.

Resultados

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promover revitalização no patrimônio dominical presente na praça localizada no bairro União das Villas.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 241/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Gen. Estilac Leal, nas proximidades do nº 1.887, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 242/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Roberval Beheregaray 1070 Bairro: Cidade Alegria.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 243/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado 1543 Bairro: Cabo Luis Quevedo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 281 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Albertino Pires, no bairro João Paulo II, com nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 330 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: General Hipólito 3899 Bairro: São João.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 330 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 246/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um estoque de emergência de fraldas para cobrir eventualidades em que haja atrasos no repasse às famílias necessitadas.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 328 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 247/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado Nº 901 Bairro: Cabo Luis Quevedo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 248/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Quadra 12 Casa 215 Bairro: Emílio Brandi.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 249/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura, para que tomem conhecimento que foram definidos para os Estados e Municípios o montante de R$3.000.000.000,00 (Três bilhões de reais), através da PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no ano de 2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 311 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 358 de 2023  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de Campanha Municipal de Prevenção ao câncer de próstata (Novembro Azul), a ser realizada em stand na praça do Barão no segundo final de semana do mês de novembro.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 299 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 251/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a promoção de campanha municipal de multivacinação, a ser realizada no segundo final de semana do mês de novembro.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 252/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 253/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Pinheiro Machado, 1090 – Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana RS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 321 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 254/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Arthur Shenkell 1499 Bairro: Ipiranga.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 255/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Gen. Hipólito com Dep. Flores da Cunha.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 256/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de obras de melhorias na entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 257/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseiros e Vasco Alves.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 309 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que determine a   Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo visando disciplinar os CORTEJOS FÚNEBRES

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 259/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 260/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa General canabarro 198 trilhos Bairro: São João

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 261/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ludgério Müller Pereira, nas proximidades do nº 381, no bairro Ipiranga, com o encascalha mento e nivelamento, com a implementação/desobstrução de dutos de escoamento de água.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 262/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari com Dep. Flores da Cunha.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 263/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de verificação regular da glicemia na rede municipal de ensino.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 303 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 264/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 265/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja criada a Creche do Idoso para pessoas carentes disponibilizando infraestrutura adequada para prestação dos serviços.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 266/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize plantio de árvores e revitalização de área verde entre nas principais ruas e avenidas do centro da cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do trecho de avenida da Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 3.926, no bairro São Miguel, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 268/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a reativação do chafariz do Parque Dom Pedro II – PARCÃO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 269/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Pare” no Bairro Santana.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 18 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 270/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de vagas de estacionamentos nas proximidades das novas instalações do Posto de Identificação de Uruguaiana.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 43 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 46 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 271/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização integral da Rua Pedro dos Santos Teixeira, no bairro Chácara do Sol, com o encascalhamento e nivelamento da respectiva via.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 272/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de contas de consumo de energia elétrica às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 273/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que envie correspondência ao Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, solicitando que a empresa concessionária promova a isenção no pagamento de água e esgoto às famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai em nossa cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 95 de 2023  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 274/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Santos Dumont 446 Bairro: Ipiranga.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 275/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a aquisição de veículos (ambulâncias) para Secretaria de Saúde.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de manutenção prédio público em que abriga a Farmácia Básica e Conselho Tutelar. Documento nº _______

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 2 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 277/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre na Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 20 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 278/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com General Canabarro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 338 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 279/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Felix Grivot 253 Bairro: Rui Ramos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 338 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 338 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 16 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 19 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Rua: Venâncio Aires - Santo Antônio, Uruguaiana - RS, 97502-140

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 338 de 2023  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de materiais odontológicos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de dentistas para atendimento nos E.S.F’s.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja concedido um espaço físico central e exclusivo, com acessibilidade, para a realização das reuniões dos Conselhos Municipais.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 332 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina General Canabarro.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: 07 s/n Jardim do Salso.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre, Avenida Marechal Setembrino De Carvalho, 162 Vila Júlia. Uruguaiana – RS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 21 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original