Ofício nº 338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
338
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 456/2023/GAPRE/SEMIUR/PROTOCOLO com as C.I. nº58700 em resposta ao Ofício nº1062/2023/DLEG C.I. nº58702 em resposta ao Ofício
nº1056/2023/DLEG C.I. nº58703 em resposta ao Ofício nº1057/2023/DLEG, C.I. nº58704 em resposta ao Ofício nº1055/2023/DLEG, C.I. nº58705 em resposta ao Ofício nº1046/2023/DLEG, C.I. nº58706 em resposta ao Ofício nº1047/2023/DLEG, C.I. nº58708 em resposta ao Ofício nº1048/2023/DLEG, C.I. nº58710 em resposta ao Ofício nº1043/2023/DLEG, C.I. nº58711 em resposta ao Ofício nº101061/2023/DLEG.
nº1056/2023/DLEG C.I. nº58703 em resposta ao Ofício nº1057/2023/DLEG, C.I. nº58704 em resposta ao Ofício nº1055/2023/DLEG, C.I. nº58705 em resposta ao Ofício nº1046/2023/DLEG, C.I. nº58706 em resposta ao Ofício nº1047/2023/DLEG, C.I. nº58708 em resposta ao Ofício nº1048/2023/DLEG, C.I. nº58710 em resposta ao Ofício nº1043/2023/DLEG, C.I. nº58711 em resposta ao Ofício nº101061/2023/DLEG.
Indexação
Observação
Protocolo nº2851/2023/LEG