Ofício nº 303 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
303
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº418/2023/GAPRE com a C.I. Nº220/2023 SEMED em resposta a Indicação nº 263/2023 do Ver. Marcelo Lemos.
Indexação
Observação
Protocolo nº2709/2023/LEG