Ofício nº 358 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
358
Data de Apresentação
28/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº188/2023/GAPRE com C.I. Nª198/2023/SECULT em resposta a Indicação nº 249/2023 do Ver. José Clemente.
Indexação
Observação
Protocolo nº 2929/2023/LEG