Indicação nº 249 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
249
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura, para que tomem conhecimento que foram definidos para os Estados e Municípios o montante de R$3.000.000.000,00 (Três bilhões de reais), através da PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no ano de 2023.
Indexação
Observação
Protocolo nº2346/2023/LEG