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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 18 de maio de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Última Ação:   Processo concluído.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 09 de maio de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, Determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Elton da Rocha (CFO - Finanças e Orçamento) || Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Processo concluído.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO ALÉM DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Eric Lins (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Processo concluído.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 11 de julho de 2017

PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR, ANUALMENTE, PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Fernando Tarragó (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul) || Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Resolução 7/2018. Processo concluído.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 17 de abril de 2018

VERB 1/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE PELO SECRETARIO DE ESPORTES DR. PAULO KLEINUBING

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 2/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE MOÇÃO DE APOIO A CONSELHEIRA DA AGERGS, SRª ELEONORA DA SILVA MARTINS.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 3/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 4/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRIS VALLS COM SANTANA

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VERB 5/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SAIR DO PAÍS

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 11 de julho de 2017

VERB 6/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSIÇÃO VERBAL AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE CIÊNCIAS, EM TODAS AS EMEFS DO MUNICÍPIO COM A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PRÓPRIO

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VERB 7/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS QUE FORAM REALIZADAS A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'AGUA DAS EMEIS E EMEFS, E DESINSETIZAÇÃO DOS AMBIENTES

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VERB 8/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE URUGUAIANA

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2017
Texto Original

VERB 9/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE CRIAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A VENDA DE TICKETS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE NO FORMATO QUE MENCIONA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 10/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AO DELEGADO RECEITA FEDERAL CLAUDIO MONTANO, INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA RECEITA FEDERAL, EM URUGUAIANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 11/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTÃO REFORMA

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 12/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PAULO OLIVEIRA

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 13/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO LEGAL, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DEZEMBRO

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VERB 14/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA, BANCOS DE CONCRETO, LIMPEZA E PAISAGISMO DO PASSEIO ENTRE O CLUBE NAVAL E A SANTINHA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VERB 15/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE OCUPAM O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E SOLICITA AS REGRAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Texto Original

VERB 16/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA ANTIGA FÁBRICA DE AZEITE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

VERB 17/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2017 ÀS 19H A FIM DE TRATAR DO PROJETOS DE LEIS NÚMERO 139 E 140 DE 2017.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

VERB 18/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VENDAS DE MADEIRAS DO HORTO FLORESTAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Suzana Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VERB 19/2017 - Proposição Verbal apresentada em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA DO ESTADO E DO PÁIS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Eric Lins (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   Expedido ofício 059/2017.
Matéria Anexada:   Moção nº 12 de 2017  Data Anexação: 7 de Março de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Processo concluído.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 08 de fevereiro de 2017

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E LOTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Audiência Pública realizada em 30/08/2017.
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REAL INTERESSE DA ENTIDADE FRATERNIDADE ESPÍRITA ROCHESTER EM PERMANECER NO LOCAL QUE LHE FOI CONCEDIDO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Executivo encaminhou resposta à solicitação por meio do Ofício 03/2017, protocolo 172/Leg.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS SERVIÇOS DA BASE AÉREA POLICIAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ao Expediente para redação.
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A REAL INFORMAÇÃO DO LOCAL DA INVASÃO NO ENDEREÇO RUA RAMÃO PRUNES DE OLIVEIRA S/N, CIDADE NOVA, URUGUAIANA-RS AO LADO DO Nº 2649

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Executivo encaminhou resposta à solicitação por meio do Ofício 18/2017, protocolo 172/Leg.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DE CONTRATO EMERGENCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CUMPRAM A LEI N 4.696 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Executivo encaminhou resposta à solicitação por meio do Ofício 022/2017, protocolo 172/Leg.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES NOMES DE MEMBROS E ENTIDADES QUE CONSTITUEM A AGENCIA REGULADORAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA A ENTIDADE ATAPUR REPRESENTADA PELA SRA TANIA MARIZA HERRERA

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   Participação aprovada para 3ª Reunião Ordinária de 09 de março.
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA RGE SUL

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NA INDICAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE, PELA FALTA DE GÁS NA EMEI ELVIRA CERATII.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS QUE ASSISTEM A LOCALIDADE DO PLANO ALTO

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE DE PACIENTE PORTADOR DE LÚPUS PARA TRATAMENTOS FORA DOMICILIO.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 04623/2016

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2017

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2015 DO CONJUNTO HABITACIONAL SALVADOR FARACO.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Ofício recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Executivo encaminhou resposta à solicitação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DNIT LOCAL CÓPIA DO CONTRATO DO REFERIDO ÓRGÃO COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE RECUPERA A PAVIMENTAÇÃO NA BR 472 ENTRE ITAQUI E BARRA DO QUARAI

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Eric Lins
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA QUANTO A MUDANÇA DE HORÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTO DAS REAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSENTAMENTO ANITA GARIBALDI

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GRADE DE HORÁRIOS DE TODAS AS LINHAS E NÚMERO DE CARROS POR LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Elton da Rocha
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Ofício recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Executivo encaminhou resposta à solicitação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO, NO TERMINAL DE ÔNIBUS E NA SEDE DA NOVA EMPRESA CONTRATADA PELA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição apresentada verbalmente e aprovada na reunião ordinária de 28.03.2017. Ao Expediente para encaminhar a Comissão de Serviços Municipais.
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DO PLANO ALTO.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 3
Texto Original