Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.240/13 E 4712/16. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO ALÉM DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Parecer |
| 21 |
COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DORVAL ARREGUI (BECO) - - |
Aprovado |
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| 22 |
INDICAÇÃO BRK AMBIENTAL, ISENÇÃO TAXA NA ENCHENTE. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PIQUETE LANCEIROS DA TRADIÇÃO. - - |
Aprovado |