Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre para o Grupo Mulheres Empreendedoras, da Associação Comercial de Uruguaiana., - - |
Aprovado |
5 |
Requer seja providenciada com URGÊNCIA limpeza de esgoto entupido nas Ruas Q, G e F na Cohab I, pela Rua Iris Valls. - - |
Aprovado |
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6 |
Requer seja providenciada manutenção nos postes de iluminação pública presente no cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Andradas, em frente ao nº 3.453. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes do cruzamento das Ruas Gen. João Manoel com Gen. Câmara. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer seja reiterado com urgência o requerimento de protocolo 290/2023, para que seja efetuada poda localizada no cruzamento das ruas Santana com XV de Novembro. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer seja efetuada poda em árvore localizada na Rua Vasco Alves, em frente ao nº 3417. - - |
Aprovado |
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10 |
Substituição de lâmpadas - - |
Aprovado |
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11 |
Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário sobre prevenção ao Suicídio, em Setembro, alusivo a campanha Setembro Amarelo - - |
Aprovado |
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12 |
Possibilidade de incluir a Avenida Gaspar Carvalho Hípica II no plano asfáltico do município - - |
Aprovado |
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13 |
Solicitação de luminária - - |
Aprovado |
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14 |
Atenção ao atendimento da Lei Municipal N.º 4.511/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade em dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente nos Postos de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns e no Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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15 |
Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 14 - União das Vilas. - - |
Aprovado |
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21 |
Requer seja revitalizada o trecho da Rua Padre Anchieta no cruzamento com a Rua Andradas. - - |
Aprovado |
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22 |
Requer seja reimplementados redutores de velocidade no curso da Rua Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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23 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua Joal de Lima e Silva 368 Bairro: Vila julia. - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 39 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de Congratulações e Louvor para Bibiana Alves, primeira médica Uruguaianense formada na Unipampa. - - |
Aprovado |
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34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadores e comissão técnica, pela campanha na Taça Brasil de Clubes 2023, ficando entre os quatro melhores times do país. - - |
Aprovado |
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35 |
Homenagem à Igreja Universal pela passagem de seu aniversário e comemoração dos 46 anos de atividades. - - |
Aprovado A RETIRADA |
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36 |
Homenagem ao Dia do Bombeiro. - - |
Aprovado |
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37 |
Moção de pesar à família do Sr. Valmir de Leivas Jacques. - - |
Aprovado |
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38 |
Moção de Pesar à Família Do Sr. Voldimar Quevedo Robalo. - - |
Aprovado |
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39 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Cezar Augusto Ferreira Dias(Suca) - - |
Aprovado |
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40 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 23 anos da Igreja Luz para os Povos - - |
Aprovado A RETIRADA |
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51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina FRANCISCO ARAMBURU o Centro Esportivo Municipal localizado no bairro Nova Esperança, em Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
55 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |