1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2023
Autor: Zulma
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Tribuna Livre para o Grupo Mulheres Empreendedoras, da Associação Comercial de Uruguaiana.,
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 370 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada com URGÊNCIA limpeza de esgoto entupido nas Ruas Q, G e F na Cohab I, pela Rua Iris Valls.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada manutenção nos postes de iluminação pública presente no cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Andradas, em frente ao nº 3.453.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 372 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes do cruzamento das Ruas Gen. João Manoel com Gen. Câmara.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 373 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja reiterado com urgência o requerimento de protocolo 290/2023, para que seja efetuada poda localizada no cruzamento das ruas Santana com XV de Novembro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada poda em árvore localizada na Rua Vasco Alves, em frente ao nº 3417.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: Zulma
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Substituição de lâmpadas
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário sobre prevenção ao Suicídio, em Setembro, alusivo a campanha Setembro Amarelo
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: Cristiano
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Possibilidade de incluir a Avenida Gaspar Carvalho Hípica II no plano asfáltico do município
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: Zaccaro
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Solicitação de luminária
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: Delgado
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Atenção ao atendimento da Lei Municipal N.º 4.511/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade em dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente nos Postos de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns e no Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 14 - União das Vilas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja revitalizada o trecho da Rua Padre Anchieta no cruzamento com a Rua Andradas.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja reimplementados redutores de velocidade no curso da Rua Flores da Cunha.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua Joal de Lima e Silva 368 Bairro: Vila julia.
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Aprovado
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31 - Moção nº 223 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 39 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins
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Aprovado
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32 - Moção nº 224 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social.
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Aprovado
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33 - Moção nº 225 de 2023
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor para Bibiana Alves, primeira médica Uruguaianense formada na Unipampa.
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Aprovado
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34 - Moção nº 226 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadores e comissão técnica, pela campanha na Taça Brasil de Clubes 2023, ficando entre os quatro melhores times do país.
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Aprovado
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35 - Moção nº 227 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem à Igreja Universal pela passagem de seu aniversário e comemoração dos 46 anos de atividades.
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA
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36 - Moção nº 228 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagem ao Dia do Bombeiro.
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Aprovado
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37 - Moção nº 229 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de pesar à família do Sr. Valmir de Leivas Jacques.
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Aprovado
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38 - Moção nº 230 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Pesar à Família Do Sr. Voldimar Quevedo Robalo.
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Aprovado
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39 - Moção nº 231 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Pesar pelo falecimento de Cezar Augusto Ferreira Dias(Suca)
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Aprovado
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40 - Moção nº 232 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 23 anos da Igreja Luz para os Povos
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.000,00.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Clemente
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Egidio
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Denomina FRANCISCO ARAMBURU o Centro Esportivo Municipal localizado no bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
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Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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55 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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