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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES REFERENTE DIA DO MARINHEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DA FASE LOCAL DO 7º MOINHO DA CANÇÃO GAÚCHA DE PANAMBI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ANTONIO MOACIR PEREIRA JACQUES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES VER. LUCIANO BELMONTE, DE ALEGRETE/RS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CELEMASTER URUGUAIANENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO FEMININO DE 2017.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEST/SENAT - UNIDADE URUGUAIANA, QUE COMPLETA 20 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE.

OFÍCIO/SEGOV Nº 136/2017 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DO SUS.

CORREIOS ENCAMINHA INFORMAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA.

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS, RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2017.

JOSÉ MARIA MOREIRA E MARIA CELINA COELHO MOREIRA ENCAMINHAM MANIFESTAÇÃO E SUGESTÃO REFERENTE AO TRÂNSITO EM URUGUAIANA.

PROT.669/2017. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUGUAIANA E COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA FRONTEIRA OESTE, REIVINDICA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO 024/2017 - VIVIANE LISBOA, PRESIDENTE DO CACS FUNDEB-URUGUAIANA, ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO.

OFÍCIO Nº 268/2017-SE - AGERGS COMUNICA QUE FOI APROVADA A RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 167/2017 REFERENTE AO PROCESSO Nº 000810-39.00/15-8, QUE TRATA DA REVISÃO DO REGULAMENTO QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.

PROT. 739/2017 - RGE SUL, OFÍCIO CXS/DRSP-055/2017, ENCAMINHA CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO OS GASTOS PÚBLICOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE SEJAM OBSERVADOS NA FORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018.

PROT. 740/2017 - FUNERÁRIA GARCIA & LOPES LTDA (ÂNGELUS), CONSIDERANDO O PRONUNCIAMENTO DO VER. ELTON DA ROCHA EM IMPRENSA LOCAL, ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS FORA DO HOSPITAL - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS.

PROT. 749/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, 3º BIMESTRE/2017.

PROT. 819/2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA DOCUMENTO EM DEFESA DO FUNDEB, ELABORADO NA REUNIÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA AMFRO, OCORRIDA EM 3 DE AGOSTO, EM SÃO GABRIEL/RS.

PROT. 824/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - ENCAMINHA NOTA TÉCNICA REFERENTE AO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA COLETIVO (PAJC) 2017/074-00283, COM O FIM UNICAMENTE DE SUBSIDIAR OS DEBATES LEGISLATIVOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 01/2017 - ESCOLA SEM PARTIDO.

PROT. 831/2017 - AGERGS INFORMA QUE O PROCESSO Nº 000773-39.00/16-7 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL) SERÁ ANALISADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.09.2017, ÀS 14H.

PROT. 887/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMA QUE TRAMITA A NOTÍCIA DE FATO Nº 1.29.011.000261/2017-83, CUJO OBJETO CONSISTE EM APURAR POSSÍVEL ASSENTAMENTO IRREGULAR, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DE EMPRESA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, COM CIÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

PROT. 890/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À RETIRADA DO SUAS DO ORÇAMENTO DE 2018.

PROT. 936/2017 - ENCAMINHA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.

PROT. 934/2017 - E.M.E.F. DR. CRESPO DE OLIVEIRA INFORMA QUE O 4º ENCONTRO DE BANDAS FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 07.10.2017.

ENCAMINHA O PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

PROT. 966/2017 - ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, 4º BIMESTRE/2017 E O DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE/2017, SEGUNDO MODELOS ELABORADOS PELO STN.

PROT. 978/2017 - E.M.E.F. DR. CRESPO DE OLIVEIRA INFORMA QUE O 4º ENCONTRO DE BANDAS, PROGRAMADO PARA O DIA 07.10.2017, FOI CANCELADO.

PROT. 1011/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA CADERNO DE ORIENTAÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE REMATRÍCULAS, INSCRIÇÕES, MATRÍCULAS E CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

PROT. 1058/2017 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESPONDE OFÍCIO 599/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DO CORTE DE 97% NO SUAS.

PROT. 1100/2017 - SEPLAN, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 398/2017 ORIUNDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ENCAMINHA REESTIMATIVA DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017.

PROT. 1137/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 847267/2017 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. VALOR DO REPASSE: R$ 243.750,00.

LAR DA VELHICE DE SÃO VICENTE DE PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

PROT. 1172/2017 - VER. JOSÉ CLEMENTE INFORMA QUE RECEBEU CONVITE DA OAB SUBSEÇÃO URUGUAIANA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA. DIA 28.11, ÀS 10H.

PROT. 1209/2017 - ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, 5º BIMESTRE/2017, SEGUNDO MODELOS ELABORADOS PELO STN.

PROT. 1232/2017 - BRIGADA MILITAR - 1º BPAF RESPONDE OFÍCIO 708/2017 - REQUERIMENTO 79/2017. ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE POLICIAMENTO OSTENSIVO E OPERAÇÃO AVANTE.

PROT. 1238/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 847267/2017 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.

PROT. 1581/2017/ADM - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO 2018. PRESIDENTE: IRANI FERNANDES (PROGRESSISTA); VICE-PRESIDENTE: FERNANDO TARRAGÓ (PSD); 1ª SECRETÁRIA: JOSEFINA SOARES (PROGRESSISTA); 2ª SECRETÁRIA: VERª. ZULMA ANCINELLO (PRB); 3º SECRETÁRIO: RAFAEL ALVES (PMDB). ASSINAM, AINDA, OS VEREADORES CARLOS DELGADO E JOSÉ CLEMENTE.

PROT. 1246/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - SUSPENSÃO DA EFETIVA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, MARCADA PARA A SESSÃO DE 14.12.2017

PROT. 1247/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005437-1)

PROT. 1247/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005439-8)

PROT. 1252/2017 - COMANDANTE DO 1º BPAF ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 708/2017, ORIGINADO PELO REQUERIMENTO 79, DE AUTORIA DO VER. CLEMENTE, PROTOCOLADO SOB NÚMERO 1148/2017 (POLICIAMENTO OSTENSIVO).

PROT. 1261/2017 - CONSELHO DELIBERANTE DE PASO DE LOS LIBRES INFORMA A SUA COMPOSIÇÃO PARA O PERÍODO DE 10.12.2017 À 10.12.2018.

PROT. 1262/2017 - BRK AMBIENTAL ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 321/2017, DE AUTORIA DO VER. IRANI FERNANDES, A RESPEITO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GREGÓRIO BEHEREGARAY.

PROT. 1266/2017 - SANTA CASA DE CARIDADE APRESENTA O RELATÓRIO, DE FORMA SUCINTA, DAS AÇÕES DOS DOIS ANOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PROT. 1267/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICA QUE EFETUOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, NO VALOR DE R$ 401.004,85.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 049/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 053/2017

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. ADAHYR DA SILVA COMARÚ NETO