Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, BAIRRO UNIÃO DAS VILAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LAVAGEM SEMANAL DA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, PREFERENCIALMENTE ÀS SEXTAS FEIRAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E ALBERTINO PIRES
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ENTIDADES CONSTANTES NA LISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDESTRADAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PLANO DE AULA DE PROFESSORA E PPP DE ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.765 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS REFERENTE A PAGAMENTOS, NEGOCIAÇÕES, DESPESAS E OUTRAS, CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EXARADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Delgado
Clemente
Elton da Rocha
Eric Lins
Fernando Tarragó
Josefina Soares
Mano Gás
Suzana Alves
Vilson Jose Brites
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SEGTRAM QUANTO AO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: COMPARECIMENTO DO DIRETOR DA BRK AMBIENTAL EM REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENVIO DE CONVITES PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE VISTORIA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONSTITUÍDA A COMISSÃO COMPOSTA PELOS LÍDERES DE BANCADAS NESTA CASA, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA CONFORME PREVÊ O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
CE 08/2017 - Comissão Especial - Resolução 08/2017
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À RGE SUL SOBRE PODA DE ÁRVORES
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER UM RELATÓRIO E CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DAS VENDAS DA MADEIRA DO HORTO FLORESTAL DE URUGUAIANA DESDE O INÍCIO DO CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO DNIT - MELHORA DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS TREVOS DE ACESSO DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES NAS UNIDADES DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR A IDA DE UMA VIATURA DA ROMU, COM 02 EFETIVOS, AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, 3 VEZES POR SEMANA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIE O BATALHÃO TURÍSTICO PARA URUGUAIANA, NA OPERAÇÃO VERÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO RGE SUL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO BRK
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A READEQUAÇÃO DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TAXA DE LIXO PREVISTOS NA LC 04/2014.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
TBLV 1/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL DE URUGUAIANA REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA QUE O SR. OLÍBIO FREITAS POSSA MANIFESTAR-SE DE FORMA CONTRÁRIA AS REFORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 2/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA EXPLANAR SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 3/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE - REAJUSTE DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 4/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: TRIBUNA LIVRE - GENERAL JOSÉ ALBERTO LEAL - CVV
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 5/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, PARA A JUÍZA CRISTIANE ACOSTA PEREIRA AFIM DE FALAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 6/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: PROT. 728/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITA OCUPAR O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE, REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE, PROFESSORA DIRCE GRACIOSO SOARES, A FIM DE APRESENTAR DOCUMENTO SUBSÍDIO AO PLO 01/2017 - ESCOLA SEM PARTIDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 7/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUERER TRIBUNA LIVRE PARA O GERENTE DA BRK AMBIENTAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 8/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE PARA O SR FABRÍCIO CARDOSO DE LIMA, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE URUGUAIANA/RS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 9/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER TRIBUNA LIVRE, PARA ATAPUR - REFERENTE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 10/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 11/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: REQUER TRIBUNA LIVRE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TBLV 12/2017 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO MICROEMPRESÁRIO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ADDMMEI SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE A FIM DE TRATAR SOBRE O PLC 10/2017. INFORMA QUE SERÁ ORADOR O SR. ANTÔNIO HEMANN
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETPA 1/2017 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO 016/2017, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N.º 006/2017
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
