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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de Projeto de Lei que Inclui no calendário de eventos do município a Programação do Retiro Cultural, no Distrito de São Marcos, nos dias 31/05 e 1º/06.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um abrigo de ônibus na Avenida Setembrino de Carvalho, 588.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de um profissional de Enfermagem no Parcão.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indica a construção de Banheiro Público na Praça frente a Santinha.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Executivo, indicação de Projeto de Lei que visa garantir o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que Cria a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Inclusão ao esporte para pessoas com deficiências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva Multiúso no espaço que fica aos fundos do terreno do Museu Rio Uruguai no bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Estudo para revitalização da ponte Brete do Pedregulho
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de ser implantado o serviço da ROMU, no local onde funcionou a DEFREC.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de PL ao poder executivo "Institui o "Programa Segurança Escolar" no sistema municipal de ensino do município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Semáforo na rua 7 de Setembro esquina Dr. Maia, em frente a Escolinha Infantil
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Construção de creche no bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Construção de posto de saúde no bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Indica asfaltamento na Adir Máscia, em direção a Linha de Tiro.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Estudo para construção de cobertura nas laterais da entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Indicação para estudo da viabilidade de ser implantada uma faixa de elevação para travessia de pedestres, na Rua 15 de Novembro, quase Antônio Monteiro, em frente a Igreja Viva do Brasil.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Indicação da implantação de projeto de coleta seletiva no Imbaá.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Abertura de processo seletivo para contratação de Fonoaudiólogo, habilitada em Libras
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Concessão de uso precário do prédio da antiga sede da Escola Santa Rita.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Inclusão das famílias residentes em imóveis do município na região da estrada da Balança e arredores, no Programa de Regularização Fundiária
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Realização de contratação de Terapeuta Ocupacional, com habilidades em LIBRAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma ESF ou de um PONTO ALTERNATIVO de atendimento médico, na localidade do Imbaá.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de Professores Surdos para atender na Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição retirada mediante aprovação do Plenário, registrado em Ata.
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: Instituir Política de Prevenção de Automutilação e Suicídio
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feita um estudo do sentido de usar a mão de obra prisional na manutenção do Cemitério Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal e a 10ª CRE que divulguem e incentivem todos os professores das respectivas redes a participarem de Curso EAD de Qualificação de Multiplicadores em Educação para o Trânsito do Detran/RS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Requer que seja feito um estudo com urgência na Rua Adir Machado Mascia, para colocação de sinalização de pare ou indicação de Via Preferencial.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de ser implantado no Empreendimento Habitacional Olavo Rodrigues alguns serviços.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Indicar que o Executivo Municipal realize um evento com palestrantes sobre a conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio, e proceda na implantação de placas, próximo a ponte internacional, divulgando o número 188 do CVV, e realização de um mural com artistas local.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo para arborização na Rua Adir Mascia, recentemente asfaltada.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na rua Sete de Setembro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: Implementação de uma quadra de futsal e uma quadra de voleibol, e marcação para pista de atletismo no Bairro João Paulo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: Solicita um estudo sobre a intensidade do trânsito nas ruas Flores da Cunha com Padre Anchieta e Fernando Ferrari.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: Indicação para SEGTRAM de colocar um redutor de velocidade e faixa de segurança nas rua Fernando Ferrari, com as ruas Venâncio Aires e Benjamin Constant.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de Professores com habilitação para ensinar a Surdos na rede municipal de educação.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Academia ao Ar Livre - com equipamentos Híbridos - junto à ESF.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de implantação de canteiro central na rua Araçá, bairro Áreas Verdes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: Proposta de construção de novos banheiros com acessibilidade na Praça Barão do Rio Branco, e revitalização das antigas estruturas para novas finalidades.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a proposta de apresentar à comunidade os aspectos positivos da maior representatividade municipal ocorrida nessa 42ª edição da Expointer 2019, exaltando também as conquistas dos nossos Uruguaianenses.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: Indica a implementação de Escola Cívico-Militar em Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Criação de um modelo de calçadas para Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: Realização de uma Campanha Publicitária Educativa “Calçada Livre”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: Solicita estudo da viabilidade de instalar um banheiro na Feira do Produtor, localizada no Parcão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: Indicação sobre alteração do Cartão do Idoso.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma Casa de Apoio para Acompanhantes de Pessoas em Tratamento Hospitalar em Porto Alegre.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento junto com o CDL, para sugerir a priorização de candidatos a vagas de emprego sem experiência.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Que seja feita um estudo, para instalar uma Edificação do ECO-PONTO de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, na Rua Adir Máscia, com a Rua "E", onde existe um terreno de esquina, situado no Tabajara Brites nesta cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: Requer que seja feito um estudo com urgência na Rua Adir Máscia, no sentido de colocar Redutores de Velocidades, para evitar mais acidentes, até porque somente as placas de PARE, não estão resolvendo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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