Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autorização para participação, na Tribuna Livre, do Grupo Handebol feminino HAND LIVRE, afim de explanar sobre atividades esportivas e práticas solidárias. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 11 |
Requerimento nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Prefeito Municipal solicite a Comissão Fiscalizadora do Contrato entre Município e a Empresa BRK Ambiental se manifeste por conta da perfuração da camada nova no asfalto da rua Adir Máscia. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 12 |
Requerimento nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reposição de lâmpada na rua Padre Anchieta. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 13 |
Solicitações de providências referentes ao Programa Qualifica Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 14 |
Requerimento nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento e encascalhamento no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 15 |
Requerimento nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recolocação de bueiro na rua Marechal Deodoro. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 16 |
Requerimento nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Colocação de faixa de pedestre na rua Benjamin Constant no bairro São João. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 31 |
Implantação de Semáforo na rua 7 de Setembro esquina Dr. Maia, em frente a Escolinha Infantil - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 32 |
Construção de creche no bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 33 |
Construção de posto de saúde no bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 41 |
Congratulações a Delegacia Fluvial de Uruguaiana pela realização de Ação Cívico Social. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 42 |
Moção de Congratulação ao Casal José Sbicigo e Alcíria pela posse da Presidência do Lions Clube Três Fronteiras. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 43 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela da Fronteira, pelos seus 30 anos de fundação. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 51 |
Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a solenidade de comemoração do 90º Aniversário do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana. Dia 12.07.2019, às 11h. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 52 |
A 10ª Coordenadoria Regional de Saúde convida para a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão e lançamento do Projeto "A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde" - PlanificaSUS, que será realizada na data de 08/07/19, a partir das 8h30min, no Salão Azul do Centro Administrativo José Rubens Pillar, da Prefeitura de Alegrete. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 53 |
Sofia Cavedon, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa Do Estado do RS, convida para Audiência Pública para Debater o Financiamento da Educação, que será realizada no dia 01/07/19, às 14h, no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa do RS na cidade de Porto Alegre. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 54 |
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS, convida para a Instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha, a realizar-se às 10h e 30min do dia 26/06/19, no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa na cidade de Porto Alegre. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 55 |
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS convida para a Audiência Pública para tratar da Destinação de Recurso do IR para o Funcriança, que será realizada no dia 05/07/19, às 13h e 30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |