Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 09:44
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 86, versículos 01 a 05 Súplica e confiança,.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 276 à 281/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 278 à 286/2019 e Autógrafos números 37 à 40/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não votada
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
Verª. Neraí Kaufmann encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 17.06.2019.
Matéria não votada
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Ver. Rafael Alves encaminha atestado médico de 12 dias a partir de 19.06.2019.
Matéria não votada
12 - E-mail recebido nº 3 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Maio/2019).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Suzana Alves
Institui o Domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Autorização para participação, na Tribuna Livre, do Grupo Handebol feminino HAND LIVRE, afim de explanar sobre atividades esportivas e práticas solidárias.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
11 - Requerimento nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Requer que o Prefeito Municipal solicite a Comissão Fiscalizadora do Contrato entre Município e a Empresa BRK Ambiental se manifeste por conta da perfuração da camada nova no asfalto da rua Adir Máscia.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
12 - Requerimento nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Requer a reposição de lâmpada na rua Padre Anchieta.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
13 - Requerimento nº 207 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicitações de providências referentes ao Programa Qualifica Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
14 - Requerimento nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Patrolamento e encascalhamento no bairro Nova Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
15 - Requerimento nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Recolocação de bueiro na rua Marechal Deodoro.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
16 - Requerimento nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Colocação de faixa de pedestre na rua Benjamin Constant no bairro São João.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
31 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Implantação de Semáforo na rua 7 de Setembro esquina Dr. Maia, em frente a Escolinha Infantil
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
32 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Construção de creche no bairro Jardim do Salso.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
33 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Construção de posto de saúde no bairro Jardim do Salso.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
41 - Moção nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Congratulações a Delegacia Fluvial de Uruguaiana pela realização de Ação Cívico Social.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
42 - Moção nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
Moção de Congratulação ao Casal José Sbicigo e Alcíria pela posse da Presidência do Lions Clube Três Fronteiras.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
43 - Moção nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela da Fronteira, pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Convite nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a solenidade de comemoração do 90º Aniversário do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana. Dia 12.07.2019, às 11h.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
52 - Convite nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
A 10ª Coordenadoria Regional de Saúde convida para a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão e lançamento do Projeto "A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde" - PlanificaSUS, que será realizada na data de 08/07/19, a partir das 8h30min, no Salão Azul do Centro Administrativo José Rubens Pillar, da Prefeitura de Alegrete.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
53 - Convite nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Sofia Cavedon, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa Do Estado do RS, convida para Audiência Pública para Debater o Financiamento da Educação, que será realizada no dia 01/07/19, às 14h, no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa do RS na cidade de Porto Alegre.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
54 - Convite nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS, convida para a Instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha, a realizar-se às 10h e 30min do dia 26/06/19, no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa na cidade de Porto Alegre.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
55 - Convite nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS convida para a Audiência Pública para tratar da Destinação de Recurso do IR para o Funcriança, que será realizada no dia 05/07/19, às 13h e 30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.



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