1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Institui o Domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Autorização para participação, na Tribuna Livre, do Grupo Handebol feminino HAND LIVRE, afim de explanar sobre atividades esportivas e práticas solidárias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer que o Prefeito Municipal solicite a Comissão Fiscalizadora do Contrato entre Município e a Empresa BRK Ambiental se manifeste por conta da perfuração da camada nova no asfalto da rua Adir Máscia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Requer a reposição de lâmpada na rua Padre Anchieta.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 207 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Solicitações de providências referentes ao Programa Qualifica Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Patrolamento e encascalhamento no bairro Nova Esperança.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Recolocação de bueiro na rua Marechal Deodoro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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16 - Requerimento nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Colocação de faixa de pedestre na rua Benjamin Constant no bairro São João.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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31 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Implantação de Semáforo na rua 7 de Setembro esquina Dr. Maia, em frente a Escolinha Infantil
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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32 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Construção de creche no bairro Jardim do Salso.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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33 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Construção de posto de saúde no bairro Jardim do Salso.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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41 - Moção nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Congratulações a Delegacia Fluvial de Uruguaiana pela realização de Ação Cívico Social.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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42 - Moção nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Moção de Congratulação ao Casal José Sbicigo e Alcíria pela posse da Presidência do Lions Clube Três Fronteiras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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43 - Moção nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela da Fronteira, pelos seus 30 anos de fundação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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51 - Convite nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a solenidade de comemoração do 90º Aniversário do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana. Dia 12.07.2019, às 11h.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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52 - Convite nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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A 10ª Coordenadoria Regional de Saúde convida para a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão e lançamento do Projeto "A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde" - PlanificaSUS, que será realizada na data de 08/07/19, a partir das 8h30min, no Salão Azul do Centro Administrativo José Rubens Pillar, da Prefeitura de Alegrete.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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53 - Convite nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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Sofia Cavedon, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa Do Estado do RS, convida para Audiência Pública para Debater o Financiamento da Educação, que será realizada no dia 01/07/19, às 14h, no Plenário João Neves da Fontoura, na Assembléia Legislativa do RS na cidade de Porto Alegre.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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54 - Convite nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS, convida para a Instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha, a realizar-se às 10h e 30min do dia 26/06/19, no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa na cidade de Porto Alegre.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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55 - Convite nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS convida para a Audiência Pública para tratar da Destinação de Recurso do IR para o Funcriança, que será realizada no dia 05/07/19, às 13h e 30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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