Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 2 |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 4354 – de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026/2019. - - |
Aprovado Aprovada retirada do Projeto 52/2019 da Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026/2019. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 53/2019. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.242.200,00. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Ciclista" no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4087/2012. Rua Dom Augusto Petró - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.l |
| 11 |
Aumento na fiscalização das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência. - - |
Aprovado Aprovado Pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 12 |
Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, em frente ao Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 13 |
Solicitação de placa de sinalização PARE na rua venâncio aires com rua prado lima. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 14 |
Requer a suspensão provisória de todas as licenças de obras existentes ou em processo novo de início da empresa BRK - Ambiental em uruguaiana até que haja um acordo com o poder executivo , concordando em começar a pagar as multas aplicadas pala comissão fiscalizadora do contrato entre as partes . - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 31 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva Multiúso no espaço que fica aos fundos do terreno do Museu Rio Uruguai no bairro Mascarenhas de Moraes. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club Uruguaiana Leste, pelos seus 50 anos de existência. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 42 |
Moção de Congratulações e Louvor à Empresa TITO Smart Modal Logistics, pela conquista do Prêmio Exportação RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 43 |
Moção de congratulações ao Botafogo Futebol Clube pelo seus 48 anos de Existência. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 44 |
Moção de congratulações ao Funcionário da Escola Municipal Ensino Fundamental, Crespo de Oliveira, na localidade de Itapitocai pelo brilhante trabalho exercido na Escola. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 51 |
CINDACTA II e DTCEA Uruguaiana convidam para a solenidade alusiva ao 54º aniversário do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana. Dia 19.06.2019, às 10h. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 52 |
Assembleia Legislativa convida para a Audiência Pública que irá tratar dos temas: Destinação de Recursos do I.R. para o Funcriança, PPPs, Concessões e Privatizações. Dia 28.06, às 13h30min, na Câmara Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |