1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima pelo Plenário com 9 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 4354 – de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima pelo Plenário com 9 votos a favor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026/2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovada retirada do Projeto 52/2019 da Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Retifica o texto do artigo 1º, da Lei n.º 5.026/2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 53/2019.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.242.200,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Irani Fernandes
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Institui o "Dia Municipal do Ciclista" no município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Nerai Kaufmann
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4087/2012. Rua Dom Augusto Petró
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.l
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11 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: Delgado
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Aumento na fiscalização das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado Pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, em frente ao Supermercado Rispoli.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Solicitação de placa de sinalização PARE na rua venâncio aires com rua prado lima.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Requer a suspensão provisória de todas as licenças de obras existentes ou em processo novo de início da empresa BRK - Ambiental em uruguaiana até que haja um acordo com o poder executivo , concordando em começar a pagar as multas aplicadas pala comissão fiscalizadora do contrato entre as partes .
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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31 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Fernando Tarragó
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Construção de uma Quadra Poliesportiva Multiúso no espaço que fica aos fundos do terreno do Museu Rio Uruguai no bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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41 - Moção nº 66 de 2019
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club Uruguaiana Leste, pelos seus 50 anos de existência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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42 - Moção nº 67 de 2019
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor à Empresa TITO Smart Modal Logistics, pela conquista do Prêmio Exportação RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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43 - Moção nº 68 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de congratulações ao Botafogo Futebol Clube pelo seus 48 anos de Existência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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44 - Moção nº 69 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de congratulações ao Funcionário da Escola Municipal Ensino Fundamental, Crespo de Oliveira, na localidade de Itapitocai pelo brilhante trabalho exercido na Escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Convite nº 83 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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CINDACTA II e DTCEA Uruguaiana convidam para a solenidade alusiva ao 54º aniversário do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana. Dia 19.06.2019, às 10h.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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52 - Convite nº 84 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Assembleia Legislativa convida para a Audiência Pública que irá tratar dos temas: Destinação de Recursos do I.R. para o Funcriança, PPPs, Concessões e Privatizações. Dia 28.06, às 13h30min, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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