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EME 68/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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1
Texto Original
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EME 69/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 70/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 71/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 72/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 73/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 74/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 75/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 76/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
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Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 77/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
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Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 78/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 79/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 80/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
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Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 81/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 82/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 83/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 84/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EME 85/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 86/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EME 87/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 88/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
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Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 89/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 90/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 115/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Data Anexação: 8 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 91/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 128/2023
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Delgado
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1
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EME 92/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 128/2023
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Delgado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 93/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 85/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bancada Progressista
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1
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EME 94/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 172/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Clemente
Texto Original
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EME 95/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº:97/2023: “Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.637/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Delgado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 96/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº:97/2023: “Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.637/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Delgado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 97/2023 - Emenda
Ementa: Adaptação de prédios municipais necessárias à acessibilidade, manutenção de praças e parques municipais. Implantação de brinquedos e aparelhos de ginástica. Revitalização do calçadão. Adaptação de prédios municipais necessárias a acessibilidade, manutenção e praças e parques municipais. Implantação de brinquedos e aparelhos de ginástica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 98/2023 - Emenda
Ementa: Realizar ações educativas de esclarecimento à população e confecção de material instrutivo dirigido aos usuários, visando a construção de uma consciência Sanitária individual e coletiva. Implantar com eficiência qualitativa e quantitativa todas as ações de Vigilância sanitária no Município de Uruguaiana. Inclusão da divulgação e desenvolvimento de ações para uso de absorventes ecológicos, opção sustentável econômica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 99/2023 - Emenda
Ementa: HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS, INCLUINDO ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E PRÁTICAS DESPORTIVAS ESCOLARES, PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO. ATENDER A DEMANDA DE COMPRA DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSTRUÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PROPOSTA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 100/2023 - Emenda
Ementa: Estratégia Saúde da Família
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 101/2023 - Emenda
Ementa: Estratégia Saúde da Família
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 102/2023 - Emenda
Ementa: Ampliação e Manutenção da Rede Pluvial do Município. Dar condições de escoamento de águas pluviais na área urbana do Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 103/2023 - Emenda
Ementa: Promoção de Igualdade Racial
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 104/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - MANUTENÇÃO DA EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 105/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica e Investimento em Infraestrutura, melhoria, ampliação e modernização de Unidades Básicas de Saúde e Investimento em infraestrutura, melhoria, ampliação.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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1
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EME 106/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - PROSSEGUIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CAPS II. GARANTIR O SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CAPS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 107/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - Vigilância Epidemiológica
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 108/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, E CHICUNGUNYA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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1
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EME 109/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - MODERNIZAÇÃO DAS COZINHAS ESCOLARES. MODERNIZAR E ATUALIZAR OS INSTRUMENTOS DE TRABALHO DAS COZINHAS ESCOLARES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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1
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EME 110/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - AQUIS. MAT DIDÁTICOS PEDAG E INVEST EM AÇÕES E PROJ EDUCAT VOLTADOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESC E MULHERES E PARA O ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE DISCRIM EM NOSSA SOCIEDADE. ATENDER A DEMANDA E DISPONIBILIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE. INVESTIMENTOS EM AÇÕES E PROJETOS EDUCATIVOS VOLTADOS AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES E PARA O ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 111/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - SEGURANÇA NA ESCOLA. OFERECER PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E AS ESTRUTURAS FÍSICAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 112/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - REFORMAS, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES. OFERTAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E REFORMAS E MELHORIAS NAS PRACINHAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 113/2023 - Emenda
Ementa: SEGURANÇA NA ESCOLA. OFERECER PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E AS ESTRUTURAS FÍSICAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EME 114/2023 - Emenda
Ementa: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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EME 115/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº:97/2023: “Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nas escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana-RS e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.637/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
Delgado
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EME 116/2023 - Emenda
Ementa: FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. FOMENTAR DIVERSOS PROJETOS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 117/2023 - Emenda
Ementa: GARANTIR UM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE QUALIDADE EM TODOS OS MODAIS E ASSEGURAR O DIREITO À ACESSIBILIDADE UNIVERSAL. EQUIPAR A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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